Textos sobre Not%C3%ADcias no Previdenciarista

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  Renan Oliveira

  7 de fevereiro de 2013

  Trabalhadores de blocos de carnaval na Bahia têm direitos sociais assegurados

  Trinta blocos de carnaval de Salvador assinaram nesta quarta-feira um termo de compromisso com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) que assegura alguns direitos aos chamados cordeiros? pessoas que atuam segurando as cordas que separam os associados dos blocos dos demais foliões na avenida. O documento estabelece a remuneração mínima de R$ 43 …

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  em 07/02/2013
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  Renan Oliveira

  7 de fevereiro de 2013

  Alívio para a Previdência

  O combate ao tão falado deficit do INSS, um dos grandes motivos alegados para achatar as aposentadorias, ganhou um reforço nesta semana: o fundo de previdência complementar para servidores do governo federal. Agora, quem for trabalhar nessa área do serviço público receberá no máximo, quando se aposentar, o teto do INSS, hoje de R$ 4.159. …

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  em 07/02/2013
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  Renan Oliveira

  7 de fevereiro de 2013

  STJ autoriza manter auxílio suplementar deferido até 1991 com aposentadoria

  O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o INSS aceite o acúmulo do auxílio-suplementar, concedido antes de 1991, com a aposentadoria. A decisão favorece cerca de 70 mil segurados que recebem o benefício suplementar, que funcionava como um auxílio-acidente, e também era concedido quando havia redução na capacidade de trabalho. Quem tem ação no …

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  em 07/02/2013
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  Renan Oliveira

  7 de fevereiro de 2013

  A aposentadoria das donas de casa

  A partir de 2005 a Constituição Federal dispôs sobre o sistema de inclusão previdenciária com a finalidade de atender os trabalhadores de baixa renda e aqueles sem renda própria, que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência, para lhes garantir acesso aos benefícios de valor mínimo, sendo que tal disposição deveria …

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  em 07/02/2013
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  Renan Oliveira

  6 de fevereiro de 2013

  Folha de Janeiro investe mais de R$ 26 bi no pagamento de benefícios – pagamentos até essa quinta (7)

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investiu R$ 26.178.976.199,49 no pagamento de 30.088.537 benefícios aos seus segurados, na folha de janeiro. Deste total, R$ 20.822.458.353,29 refere-se aos depósitos de 21.278.826 benefícios dos segurados da área urbana e R$ 5.356.517.846,20 é o valor investido no pagamento de 8.809.711 benefícios rurais. A folha de janeiro termina …

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  em 06/02/2013
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  Renan Oliveira

  6 de fevereiro de 2013

  Veja as ações que o INSS não deve recorrer na Justiça [com enunciados da AGU]

  A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou no “Diário Oficial da União”, no início desta semana, orientações para seus procuradores não recorrerem em ações de segurados do INSS que vão à Justiça para pedir revisões e concessões de benefícios. Chamadas de súmulas, elas servem como guias que os procuradores do INSS devem seguir quando estiverem analisando …

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  em 06/02/2013
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  Renan Oliveira

  6 de fevereiro de 2013

  Análise: Mais de 500 mil esperam respostas sobre benefícios pedidos ao INSS

  A medida tomada pelo Ministério da Previdência pode soar ingrata, mas deve ajudar a diminuir o tempo de espera para o pedido e análise dos benefícios por incapacidade. As filas intermináveis para atendimento no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já foram vencidas com o agendamento eletrônico –no qual o trabalhador marca atendimento por meio …

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  em 06/02/2013
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  Previdenciarista

  6 de fevereiro de 2013

  DESAPOSENTAÇÃO: Aposentado consegue trocar benefício comum por especial

  O TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu que um aposentado que continuou trabalhando trocasse o benefício proporcional por um especial, concedido para atividade insalubre. Ele se aposentou em 1997, mas, como continuou trabalhando e contribuindo, conseguiu na Justiça que os pagamentos …

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  em 06/02/2013
• Previdenciarista

  5 de fevereiro de 2013

  CONCILIAÇÃO: INSS poderá celebrar acordo administrativo no Conselho de Recursos

  Só ano passado, foram realizados cerca de 100 mil acordos envolvendo o INSS e a Justiça Federal. Baseado em dados como esse e na necessidade de agilização na resolução de conflitos em matéria previdenciária, foi publicada, nesta semana, no Diário Oficial da União, a Resolução Conjunta nº 01, entre o INSS e o Conselho de …

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  em 05/02/2013
• Previdenciarista

  5 de fevereiro de 2013

  Mudam regras para a aposentadoria de servidores públicos do Executivo

  Mudaram as regras para aposentadoria no serviço público federal. O FUNPRESP é um fundo de previdência complementar dos servidores públicos do Executivo. A novidade é para servidores, quem trabalha na iniciativa privada já conhece muito bem. Se aposentou e quer ganhar mais do que o teto do INSS, só contribuindo para uma previdência complementar. Com a …

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  em 05/02/2013
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  Renan Oliveira

  5 de fevereiro de 2013

  Novecentas mil empresas terão alíquota do Seguro Acidente de Trabalho reduzida em 2013

  Mais de 900 mil empresas brasileiras terão redução na alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) em 2013. A medida faz parte da metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e beneficia empresas que não registraram nenhum tipo de acidente ou concessão de benefício acidentário em 2009 e 2010. Ao todo, 1.029.964 empresas, integrantes de …

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  em 05/02/2013
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  Renan Oliveira

  5 de fevereiro de 2013

  Ministro faz campanha na Câmara contra o fim do fator previdenciário

  A eliminação do fator previdenciário, fórmula utilizada para calcular a aposentadoria, pode levar a Previdência Social a perder uma arrecadação anual de R$ 40 bilhões – valor que seria necessário para ajustar benefícios concedidos para pessoas que se aposentam abaixo dos 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). “Não dá para acabar com o fator …

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  em 05/02/2013
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  Renan Oliveira

  5 de fevereiro de 2013

  Comércio varejista passará a pagar contribuição previdenciária menor a partir de abril de 2013

  Brasília – A partir de abril, os empresários do comércio varejista passarão a pagar menor contribuição para a Previdência Social, anunciou hoje (19) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O setor foi incluído na desoneração de folha de pagamentos. Em vez de destinarem 20% da folha de salários para o Instituto Nacional do Seguro Social …

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  em 05/02/2013
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  Renan Oliveira

  4 de fevereiro de 2013

  AGU estabelece regras para ações regressivas

  A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) farão uma análise prévia, com critérios objetivos, antes de propor ações regressivas na Justiça. Nesse tipo de procedimento, o órgão vai ao Judiciário cobrar das empresas os gastos que o INSS teve com funcionários por ato ou omissão da companhia. A novidade está na Portaria …

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  em 04/02/2013
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  Renan Oliveira

  4 de fevereiro de 2013

  Efeito do mínimo de R$ 678 começa a ser sentido nesta semana

  Em vigor desde 1º de janeiro, o novo salário mínimo de R$ 678 só começa a ter efeito na renda da maioria dos trabalhadores brasileiros nesta semana, com o pagamento da quantia referente ao mês passado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também está depositando os benefícios do piso previdenciário pelo novo valor. O …

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  em 04/02/2013
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  Renan Oliveira

  4 de fevereiro de 2013

  Trabalhador protegido pelo INSS bate recorde

  Total de pessoas filiadas à Previdência chega a pelo menos 67,5 milhões em 2012, com aumento de 70% sobre 2003   Em plena era de Pibinhos — a produção de bens e serviços no país cresceu apenas 2,7% em 2011 e próximo de 1% em 2012 —, o mercado de trabalho aquecido tem segurado não …

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  em 04/02/2013
• Previdenciarista

  4 de fevereiro de 2013

  Mudança no fator previdenciário fica para 2015

  Ministro admite que discussões sobre as alterações na aposentadoria “esfriaram” e podem ficar para próximo Governo O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso apenas durante o próximo governo. Ele admitiu …

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  em 04/02/2013
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  Renan Oliveira

  4 de fevereiro de 2013

  Novas regras de aposentadoria de servidores começam a valer

  Concursado precisa complementar previdência se quiser receber acima do teto do INSS Brasília –  Os servidores públicos nomeados a partir desta segunda-feira só terão direito a aposentadoria até o limite máximo definido pelo Regime Geral de Previdência Social, atualmente calculado em R$ 4.157,05. Os que desejarem receber mais na aposentadoria terão de integrar-se à Fundação de Previdência Complementar …

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  em 04/02/2013
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  Renan Oliveira

  4 de fevereiro de 2013

  INSS muda regras de perícia para auxílios doença e acidente e aposentadoria por invalidez

  O INSS pôs em prática, ontem, novas regras para a marcação e a realização de perícias médicas para a concessão ou a renovação de aposentadorias por invalidez e auxílios doença e acidente. Quem tiver o pedido negado no primeiro exame, por exemplo, terá que esperar 30 dias para fazer outro requerimento. E a nova avaliação …

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  em 04/02/2013
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  Renan Oliveira

  3 de fevereiro de 2013

  INSS revisa 2,3 mi de benefícios por incapacidade

  Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade ou pensões por morte (em decorrência da incapacidade) foram corrigidos e começaram a ser pagos na última sexta-feira. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de …

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  em 03/02/2013
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  Renan Oliveira

  3 de fevereiro de 2013

  Henrique Alves emplacou 6 após primo assumir Ministério da Previdência.

  O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito para presidir a Câmara, emplacou ao menos seis nomes no Ministério da Previdência após seu primo, Garibaldi Alves, assumir a pasta. A partir de 2011, quando Garibaldi (eleito senador pelo PMDB-RN) assumiu o cargo, o deputado conseguiu nomear de diretores até chefes de agência do INSS (Instituto Nacional …

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  em 03/02/2013
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  Renan Oliveira

  3 de fevereiro de 2013

  INSS deposita benefícios até 7 de fevereiro

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou os depósitos da folha de janeiro para quem recebe acima do mínimo, na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro. Nesta data, receberam os benefícios aqueles segurados que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão com final 1 e 6. Na sexta, o instituto creditou também os …

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  em 03/02/2013
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2013

  Debate sobre o fim do fator previdenciário pode ficar para próximo governo, diz ministro

  Brasília – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante o próximo governo. Ele admitiu hoje (30) que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do …

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  em 02/02/2013
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2013

  No Brasil, dor nas costas é uma das principais causas de aposentadoria por invalidez

  Brasília – Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a dor nas costas está entre as principais causas de aposentadoria por invalidez no Brasil. Entre janeiro e novembro de 2012, mais de 116 mil pessoas receberam auxílio-doença por esse motivo. O presidente da Associação Brasileira de Reabilitação de Coluna (ABRC), Helder Montenegro, …

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  em 02/02/2013
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2013

  TRF3 envia para concilição ações em que o INSS recorreu

  O presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, por meio da Resolução nº 466, de 30 de janeiro de 2013, altera o artigo 2º da Resolução nº 460/2012-CATRF3, que dispõe sobre a remessa de autos distribuídos ao Gabinete da Conciliação para incluir os processos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos quais tenha ocorrido …

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  em 02/02/2013
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2013

  ABERTAS INSCRIÇÕES: XIX Simpósio de Direito Previdenciário em Gramado/RS

  O XIX Simpósio de Direito Previdenciário já está com data e local marcados e palestras definidos.  “Estamos entusiasmados com as discussões que o Simpósio proporcionará aos participantes”, comenta a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger. No encontro, o objetivo é discutir os assuntos atuais e relevantes do Direito Previdenciário. Com duração …

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  em 02/02/2013
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2013

  Será mais difícil equilibrar as contas do INSS em 2013

  O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, previu que o desequilíbrio do INSS deverá ser da ordem de R$ 46 bilhões neste ano, ante R$ 42,3 bilhões no ano passado. A projeção, ao que tudo indica, poderá se revelar muito otimista, se o comportamento do emprego e da renda for menos favorável neste ano do …

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  em 02/02/2013
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  Renan Oliveira

  1 de fevereiro de 2013

  Aposentados com 60 anos podem ter isenção do IR

  Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. Conforme a proposta, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a isenção abrange os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos pela Previdência Social da União, …

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  em 01/02/2013
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  Renan Oliveira

  1 de fevereiro de 2013

  Aposentados terão aumento maior em 2014

  Garibaldi Alves Filho afirmou que economia está melhor e o INSS dará reajuste acima da inflação   No início do próximo ano, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste com aumento real, acima da inflação. Esta é a programação do governo, segundo …

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  em 01/02/2013
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  Renan Oliveira

  1 de fevereiro de 2013

  Aposentados fazem R$ 31 bi em dívidas

  Apesar de registrar queda nos últimos meses, o crédito consignado contratado por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os bancos fechou 2012 com um crescimento de 11,5%. No período, os segurados pegaram R$ 31,6 bilhões com as instituições financeiras — mais de quatro vezes o valor obtido no primeiro ano …

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  em 01/02/2013