OAB questiona acordo sobre pedido de pensão por morte em cartórios
Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025.
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Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025.
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A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias. Confira!
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O décimo terceiro do INSS é um valor pago aos segurados que recebem aposentadorias, pensões ou outros benefícios.
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O PL 4.680/2024 aguarda análise pelas comissões temáticas do Senado. Após aprovação, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
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O calendário de pagamento do INSS 2025 para aposentados e pensionistas segue a ordem do número final do benefício. Acesse.
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O processo será enviado de volta à Vara de origem para um novo julgamento. Leia a notícia e saiba mais.
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O INSS reforçou que não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado. Saiba mais sobre a prova de vida.
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Por unanimidade, a 9ª Turma do TRF-3 determinou que o INSS conceda a aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.
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Segundo o relator, o trabalhador enfrentou dificuldades e constrangimentos, caracterizando uma lesão que vai além de meros aborrecimentos.
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A decisão da Justiça de Pernambuco foi unânime e levou em conta o risco à subsistência do segurado. Leia.
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