Depois de serem alvo de um “novo modelo de gestão”, os pagamentos do auxílio-doença voltaram aos níveis que levaram o governo a detectar abusos no programa na década passada.
Segundo dados recém-divulgados pela Previdência Social, o número de beneficiários se aproximou de 1,5 milhão em dezembro, num salto de quase 10% sobre o contingente de um ano antes.
O auxílio-doença previdenciário é a terceira maior despesa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), na casa dos R$ 17 bilhões em 2013.
Entre os principais programas, foi o de maior aumento da clientela. O número de aposentados cresceu 3,8%, e o de pensionistas, 2,6%. A população brasileira cresce menos de 1% ao ano.
No fim dos anos 1990, o programa, que até então tinha dimensões modestas, iniciou uma explosão de despesas – a quantidade mensal de pagamentos, que rondava os 500 mil, triplicou no breve intervalo entre 1999 e 2004.
Como não houve nenhuma calamidade dessas proporções na saúde pública naquele período, ficaram evidentes a demanda excessiva pelo benefício e a insuficiência dos controles para a concessão.
Entre as hipóteses da área técnica para tal aumento estão as reformas feitas pelo governo FHC (1995-2002), que dificultaram o acesso às aposentadorias. Por esse raciocínio, o auxílio-doença teria se tornado um atalho para obter o amparo do INSS.
Outra parte da explicação é mais positiva: o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada elevou também o número de segurados com direito ao auxílio.
Graças a ofensiva do governo Lula, o INSS passou a ser mais rigoroso na concessão dos benefícios – que depende da avaliação de peritos– e reduziu o total de pagamentos a pouco mais de 1 milhão por mês. Mas a trajetória de alta foi retomada em 2010.
O controle do auxílio-doença fazia parte de um pacote de medidas de gestão como alternativa a uma reforma impopular da Previdência.
Argumentava-se que, com aumento da arrecadação e melhor gerenciamento da despesa, seria possível reduzir o deficit do setor sem reduzir direitos dos segurados.
A estratégia foi positiva: o deficit caiu de 1,7% do Produto Interno Bruto, em 2007, para 1% em 2013. Mas, no ano passado, as despesas superaram as receitas em R$ 49,9 bilhões – era esperada uma diferença de R$ 33,2 bilhões. A expansão do auxílio-doença ajudou a inflar o deficit.
A Folha questionou o Ministério da Previdência sobre a evolução recente do programa, mas não houve resposta.
1 comentário | Publicado em | Atualizado em 04 de fevereiro de 2014
Pois é né….
Porque será que a Previdencia Social, não cobras os Municípios e das Empresas Gigantes que são os maiores devedores da Previdencia antes de vir falar em Rombo, ja vi cliente meu morrer 15 dias depois de fazer pericia com perito do INSS onde restou atestada a plena capacidade laboral.