O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu hoje (22) que a informação sobre um suposto corte de 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos para fins de economia é falsa. Segundo a nota, o que existe é uma revisão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), de quem está desatualizado no Cadastro Único (CadÚnico). Veja a publicação:
Revisão do BPC
Segundo o INSS, desde agosto, o órgão está convocando 505.018 pessoas que não estão cadastradas no CadÚnico para se inscreverem no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seus municípios. Em seguida, “517.571 beneficiários que estão há mais de 48 meses sem atualizar seus dados também serão chamados para atualização”.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de caráter assistencial, não previdenciário, e é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o INSS apenas operando os pagamentos.
Revisão de benefícios por incapacidade
Além do BPC, 680 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) há mais de 24 meses estão sendo chamados para revisão. A perícia médica federal, segundo o INSS, tem capacidade para realizar até 800 mil perícias, mas isso não significa o corte automático de benefícios.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reforçou que a revisão visa garantir o direito a quem realmente precisa: “não é justo pagar benefício a quem não precisa, pois isso prejudica quem realmente tem direito ao pagamento”. Já o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acrescentou que as revisões seguem critérios rigorosos.
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Como saber se meu benefício vai passar por revisão?
De acordo com o INSS, os cidadãos podem consultar se estão incluídos na revisão por meio do aplicativo ou site Meu INSS, utilizando seu CPF. Caso o beneficiário do BPC não compareça ao Cras, o pagamento será bloqueado em 30 dias após a notificação, podendo ser suspenso caso não haja regularização. O prazo para reativação do benefício pode variar entre 45 e 90 dias, dependendo do município.
Como se proteger de fraudes do INSS?
O INSS alerta os segurados para se protegerem de golpes, como pedidos de biometria facial ou visitas de falsos servidores uniformizados. O correto é que o beneficiário compareça diretamente ao Cras, onde deverá apresentar os documentos necessários.
Desde 1º de agosto, o INSS está enviando notificações por meio do aplicativo Meu INSS, SMS, cartas pelos Correios, e mensagens no extrato bancário para beneficiários que precisam regularizar sua situação. A Central 135 também realiza ligações ativas para informar sobre a necessidade de agendamento de perícias ou atualização cadastral.
Importante: é fundamental manter os dados atualizados para garantir a comunicação com o INSS e evitar interrupções nos pagamentos.
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