Extinção do processo por perda do objeto: quem deve arcar com as custas processuais?
Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
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Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
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O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.
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O governo federal pretende recadastrar os beneficiários do BPC no mês de setembro e reavaliar as condições de quem o recebe.
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A inclusão do BPC no cálculo da renda familiar per capita pode impedir o acesso a outros benefícios sociais, afirma autor da proposta.
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Justiça determina que INSS volte a pagar o BPC, retroativo à data da cessação, em até 20 dias. Saiba mais informações.
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Depois de negar benefício assistencial ao menor de idade com Down, o INSS deverá pagar as prestações vencidas e conceder o benefício.
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Devido às enchentes, moradores do Rio Grande do Sul terão mais tempo para atender a solicitações do INSS. Saiba mais.
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Existem três tipos de benefícios para a pessoa com hanseníase. Acesse a matéria e confira como solicitar.
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Auxílio Cuida Mais: projeto de lei prevê ajuda financeira ao cuidador da pessoa com deficiência que possui o Benefício de Prestação Continuada.
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