O governo federal iniciou estudos técnicos para revisar o cálculo das aposentadorias, especialmente após críticas de especialistas sobre o impacto das regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019. A proposta ainda está em fase preliminar, mas já movimenta debates entre economistas, juristas e entidades representativas dos trabalhadores.

Revisão pode atingir fórmula de cálculo e regras de transição

Segundo fontes ligadas ao Ministério da Previdência, há preocupação crescente com o fato de que muitos segurados têm se aposentado com valores considerados baixos, principalmente após a inclusão de 100% das contribuições no cálculo, inclusive as mais baixas, o que reduziu a média final dos benefícios.

Entre os pontos avaliados estão:

  • possibilidade de retorno da regra que exclui as 20% menores contribuições da média;
  • ajustes nas regras de transição, que têm gerado desigualdade entre segurados com tempo semelhante de contribuição;
  • revisão das alíquotas progressivas, que impactam diretamente a renda líquida dos trabalhadores.

Nenhuma proposta oficial foi apresentada, mas o tema ganhou força dentro do governo devido à pressão de sindicatos e ao aumento do número de segurados questionando o cálculo.

Quem pode ser afetado se mudanças forem aprovadas

Caso as alterações avancem, três grupos podem ser diretamente impactados:

  1. Segurados que ainda irão se aposentar: possíveis novos cálculos podem resultar em valores maiores para parte dos trabalhadores.
  2. Segurados nas regras de transição: hoje, muitos deles são penalizados por fórmulas consideradas complexas e rígidas.
  3. Servidores públicos: parte das discussões envolve também o RPPS, principalmente no que diz respeito ao cálculo do benefício pós-reforma.

Importante reforçar que nenhuma mudança retroagiria para benefícios já concedidos.

Prazos e próximos passos

As discussões estão em fase inicial e devem ser aprofundadas nos próximos meses. Caso o governo opte por formalizar uma proposta, ela precisará tramitar no Congresso Nacional, como ocorreu na reforma de 2019.

Até lá, especialistas recomendam cautela: segurados próximos da aposentadoria devem continuar organizando seus documentos e simulando cenários, já que eventuais mudanças podem demorar a ser implementadas.

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