O brasileiro aguarda em média 19 dias para que seu atestado de afastamento do trabalho por mais de 15 dias seja validado pelo INSS. Mas se olharmos para as 1.500 agências do órgão em todo o país, vamos ver que existe desigualdade. Enquanto em umas a perícia é feita no mesmo dia, em outras a espera pode ultrapassar 5 meses, como em Porto Velho, Rondônia.
Os dados foram apresentados, nesta terça-feira, no debate que a Comissão de Seguridade Social da Câmara fez sobre o problema. Para a representante do Ministério Público Federal, Darcy Vitobello, muitos brasileiros passam por dificuldades por causa da lentidão da perícia do INSS:
“O tempo de espera hoje é inaceitável em alguns lugares. O cidadão não tem condições de se alimentar, a pessoa está doente e não tem condições de esperar tanto tempo”.
O representante do Ministério da Previdência, Sérgio Carneiro, admite o problema, mas diz que ações como a efetivação de 300 peritos concursados, a remoção de médicos para locais sem profissionais e a contratação de peritos temporários em agências consideradas críticas já estão melhorando o atendimento aos segurados. E que há um objetivo a ser alcançado:
“Estabelecemos como meta de excelência 15 dias de espera por segurado e estamos acompanhando isso mensalmente”.
Mas a grande mudança está prometida para agosto, quando um novo modelo de atendimento começa a ser testado para reduzir a espera e diminuir a carga de trabalho dos peritos. A previsão é que só os atestados com mais de 30 ou 45 dias, prazo ainda a ser definido, passem pela perícia do INSS. Trabalhadores que ficam afastados por mais de 2 anos também não serão mais periciados – passarão a ser avaliados por uma junta multidisciplinar.
A deputada Carmen Zanotto, do PPS catarinense, uma das parlamentares que pediram a realização do debate, disse estar otimista com as melhorias anunciadas, assim como a deputada Rosane Ferreira, do PV do Paraná, que disse que vai acompanhar se as medidas vão mesmo reduzir o tempo de espera para perícias do INSS:
“O representante do Ministério [da Previdência] não veio aqui se justificar, se defender. Pelo contrário. Ele reconhece a deficiência dos órgãos do INSS e se compromete com a Câmara”.
O INSS tem atualmente 4.700 médicos que fazem 700 mil perícias por mês.
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