STF decide Tema 1277: entenda a competência dos Juizados Federais
Com a decisão, o STF pacifica um debate que gerava insegurança entre advogados e tribunais. Entenda!
Com a decisão, o STF pacifica um debate que gerava insegurança entre advogados e tribunais. Entenda!
A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
Para o relator, a exposição a tensão elétrica superior a 250 volts deve ser considerada agente nocivo. Leia!
A Dra. Gecilane Rodrigues explica sobre os direitos previdenciários de quem sofre com lombalgia e se a CID M54.4 dá direito a algum benefício no INSS.
Neste guia completo você vai entender como identificar os melhores valores para aposentadoria, bem como a forma de cálculo de benefícios.
Conheça os critérios e condições que determinam quando um benefício de aposentadoria por invalidez é considerado permanente ou temporário.
Descubra se é possível e se vale a pena se aposentar com 50 anos, tendo 35 anos de contribuição. Confira o artigo completo.
A própria CEF apresentou documentos que confirmaram a liberação indevida dos valores em Goiás. Saiba mais detalhes na notícia.
O calendário de pagamento do INSS 2025 para aposentados e pensionistas segue a ordem do número final do benefício. Veja a tabela.
O Dr. Adriano Mauss explica que o tempo para concessão da aposentadoria especial pode variar, especialmente devido à complexidade da documentação exigida. Leia!
A pescadora comprovou o atendimento do requisito etário, pois tinha mais de 55 anos. Confira mais detalhes!
Decisão reconhece dependência econômica de filha em relação aos pais falecidos. Saiba mais detalhes na notícia.
Isso representa que 55% das vítimas de fraudes aderiram ao acordo. Acesse a notícia e confira mais detalhes.
O reembolso dos descontos indevidos nas aposentadorias será feito em parcela única, com correção pelo IPCA. Saiba mais.
Segundo o INSS, a autora não preenchia mais o requisito de miserabilidade, já que houve alteração na composição e na renda do grupo familiar. Leia!
Quanto antes você começar a se planejar, maiores serão os seus benefícios no futuro. Acesse o blog post e confira as informações sobre o assunto!
A fila de pagamentos seguirá a ordem de adesão: quem aceitar primeiro a proposta será ressarcido antes. Leia!
O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, porém existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS.
Para receber o valor administrativamente, o segurado precisa desistir de processar o INSS por danos morais ou pagamento em dobro.
Se o INSS identificar que o segurado recebeu duas vezes a devolução de valores, deverá notificá-lo para devolver espontaneamente em 30 dias.
O plano prevê que os ressarcimentos tenham início em 24 de julho, contemplando de imediato cerca de 1,5 milhão de segurados. Saiba mais.
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República. Saiba mais!
A definição sobre qual regra deve prevalecer é crucial para determinar o cálculo correto do valor das aposentadorias.
Mudança na Medida Provisória que limita o auxílio por incapacidade. Confira mais informações.
Congresso derruba veto e aprova pensão vitalícia e indenização para vítimas da Síndrome do Zika Vírus. Saiba mais.
Veja a lista completa e atualizada de 2024 dos tipos de aposentadoria do INSS. Confira as modalidades específicas.
O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!
Novo limite passa a ser de até 60 dias, mesmo em casos não consecutivos. Leia a notícia e veja mais detalhes.
A Dra. Jane Berwanger explica como o advogado previdenciário pode criar uma boa petição inicial para aposentadoria rural. Saiba mais.
As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS.
