Olá, pessoal! Anteriormente, no ano passado, escrevi sobre os honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Convido você a conferir aquela matéria: Honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Dessa forma, hoje vou levantar um desdobramento da temática trabalhada naquele texto. Arbitramento de honorários sobre honorários? Sempre que vou fazer o
Leia mais
Blog
Como prometido na semana passada, hoje vou trazer novas dicas sobre honorários em matéria previdenciária. No texto anterior, as dicas abrangeram a importância de atentar para o rito processual, de prever os honorários contratuais, as súmulas sobre o tema e a possibilidade de requisição em separados. Para nós, advogados previdenciaristas, a remuneração pelo trabalho realizado
Leia mais
Blog
Um assunto de relevante importância para os advogados previdenciaristas é a remuneração pelo seu trabalho. Considerando que cada área do direito possui suas particularidades, os profissionais do direito previdenciário devem estar atentos para os parâmetros de cobrança. De antemão, esclareço que não há tabela nacional de honorários. Na prática, cada seccional da OAB fixa os
Leia mais
Blog
Desde sua publicação em dezembro de 2019, a Resolução nº 303 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e os créditos denominados parcelas superpreferenciais, tem gerado muitas discussões nos tribunais. Para quem não sabe, a norma acima traz a possibilidade da parte receber o pagamento de forma mais rápida, por RPV e não
Leia mais
Blog
5A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais. Nesse sentido, a medida visa definir se a regra do Código de Processo Civil que prevê a apreciação equitativa do juiz na fixação dos honorários advocatícios de sucumbência, em causas de valor irrisório, também pode ser aplicada na
Leia mais
Blog
Olá, pessoal! Na coluna de hoje serei breve, mas nela contém um assunto interessante para nós advogados (e advogadas): os honorários de sucumbência! Nossa equipe já abordou aqui no Prev essa temática, e convido você a prestigiar algumas matérias: Tema 1.059 do STJ: Majoração dos honorários contra o INSS Honorários no cumprimento de sentença contra
Leia mais
Blog
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema 1.059 sob a sistemática dos recursos especiais representativos de controvérsia. A questão submetida a julgamento restou assim delimitada: (Im) Possibilidade de majoração, em grau recursal, da verba honorária fixada em primeira instância contra o INSS quando o recurso da entidade previdenciária for provido em parte ou
Leia mais
Blog
Olá! Como estão? Hoje vou fugir do direito material previdenciário. Quero falar de um ponto valioso para os advogados. A fixação de honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Sei que você se ajeitou melhor na cadeira ao ler isso… Vamos lá! É bastante comum ouvirmos falar que os honorários no cumprimento de
Leia mais
Blog
Receber honorários sucumbenciais oriundos de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório em demonstrativo separado do principal é o procedimento normal dos processos previdenciários. O valor que geralmente é de 10% das parcelas vencidas até a sentença (súmula 111/STJ) é destacado, expedido e recebido exclusivamente pelos advogados. Já para receber em apartado os honorários contratuais
Leia mais
Blog
