Trabalhador do campo conquista aposentadoria após decisão judicial
As testemunhas ouvidas no processo confirmaram a narrativa do autor sobre o trabalho na roça, reforçando a validade da alegação.
As testemunhas ouvidas no processo confirmaram a narrativa do autor sobre o trabalho na roça, reforçando a validade da alegação.
O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.
Neste artigo o Dr. Fabricio Ferri explica como funciona o processo, quais são as obrigações em relação ao INSS e aos empregadores. Acesse.
A real necessidade do amparo assistencial foi verificada, como também das condições sociais em que a pessoa está inserida. Leia.
A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.
Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger aborda as condições para que os trabalhadores de atividades especiais possam se aposentar.
Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.
O professor sofreu acidente caracterizado como não sendo de trabalho em outubro de 1994, então, não receberá auxílio-acidente. Saiba mais.
Neste artigo, o Dr. Fabricio esclarece o descarte de menores salários de contribuição para o cálculo dos benefícios por incapacidade e pensão por morte.
A trabalhadora preenche os requisitos necessários para o recebimento da aposentadoria, pois cumpre o tempo rural.
A esposa do segurado especial será segurada se também exercer atividade, mas esposa do empregador rural não será enquadrada como segurada especial. Saiba mais.
O filho era solteiro e não tinha filhos, constituindo indícios de que sustentava a autora. Saiba mais sobre a notícia.
O governo federal pretende analisar 800 mil benefícios até o fim do ano. Acesse a notícia e saiba mais.
Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode cair.
O benefício deve ser implantado no prazo de 30 dias com o pagamento das parcelas desde a data do requerimento administrativo.
Após sofrer amputação de um dos braços, o trabalhador recebeu aposentadoria por invalidez em 2013. Saiba mais.
A Justiça observou que a mulher cumpriu os requisitos para a concessão do benefício assistencial. Veja detalhes.
Neste artigo da Dra. Isadora, você vai entender como descobrir se a empresa está depositando o INSS.
No artigo do Dr. Rafael, você confere algumas perspectivas sobre o tema 1207: a compensação de prestações previdenciárias gerando valor negativo ao segurado.
Projeto de lei modifica a legislação do imposto de renda (Lei 7.713 de 1988) ao expandir a lista de rendimentos isentos.
Neste artigo, a Dra. Jane aborda um tema importante para quem atua no ramo do direito previdenciário. Leia o conteúdo na íntegra.
A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.
A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. Confira a notícia e veja mais detalhes.
De acordo com a decisão, os peritos médicos podem negar o pedido por falta de documentos. Saiba mais detalhes.
Veja como realizar o pedido de Revisão da Vida Toda, desde como fazer um processo de revisão, o cálculo e até o envio da petição inicial!
O objetivo é evitar judicialização e remediar gastos com precatórios. Acesse a notícia e veja mais detalhes.
Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.
O texto impõe que as empresas com até dez empregados podem contratar uma pessoa aposentada e obter a isenção do FGTS e do INSS.
O estudo sugere a adoção de novas regras para evitar que seja preciso aumentar a idade mínima para 78 anos.
O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.
