Notícias sobre prova material

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  Previdenciarista

  19 de julho de 2021

  Tema 240 da TNU: a anotação extemporânea na carteira de trabalho é válida?

  Será que a anotação do vínculo empregatício, de forma extemporânea na carteira de trabalho, é suficiente para contar na aposentadoria? O cômputo de todos os vínculos empregatícios que estejam anotados na carteira de trabalho pode ser fundamental para conseguir a aposentadoria no INSS. Aposentadoria por idade em 2021 Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 …

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  Previdenciarista

  6 de setembro de 2020

  Sentença trabalhista e os efeitos previdenciários perante o INSS

  Sentença transitada em julgado, é imutável e indiscutível, certo? Pois é, mas não para as sentenças trabalhistas com reflexo previdenciário. Nesse post iremos entender como o INSS e os tribunais enxergam a sentença trabalhista quanto ao seus efeitos previdenciários.   Sentença trabalhista para o INSS O INSS exige para averbar tempo de contribuição, o início de …

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  Previdenciarista

  28 de janeiro de 2019

  A Medida Provisória 871/2019 e a exigência de início de prova material para comprovação de união estável e dependência econômica: inconstitucionalidade?

  Breve comentário sobre a inconstitucionalidade formal da exigência de prova material para comprovação da união estável instituída pela MP 871/2019

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