Notícias sobre Segurado Especial

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  Previdenciarista

  19 de agosto de 2020

  Atividade rural: tamanho da terra e a caracterização do segurado especial

  Atualmente a Lei 8.213/91 prevê o limite de área rural de 4 módulos fiscais para caracterização do trabalhador rural como segurado especial. Contudo, a disposição exige um exercício de interpretação minuciosa, sob pena de aplicação equivocada em algumas situações. É disso que falo a seguir. Leia também: Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza a …

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  Previdenciarista

  3 de agosto de 2020

  Aposentadoria aos indígenas

  Os indígenas são cidadãos brasileiros e, como qualquer outro trabalhador, tem direito aos benefícios previdenciários do INSS, inclusive aposentadoria. Algo latente em nossa sociedade é o desaparecimento dos povos indígenas. Conforme dados do IBGE, a atual população indígena brasileira é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas …

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  Previdenciarista

  22 de julho de 2020

  Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza a condição de segurado especial?

  É muito comum o entendimento de que para ser caracterizada a condição de segurado especial o trabalhador rural deve se encontrar quase que em estado de miserabilidade, em uma pequena porção de terras, sem qualquer bem móvel e sem a utilização de maquinário agrícola. Meu intuito neste post é colocar uma luz sobre a questão, …

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  Previdenciarista

  13 de julho de 2020

  Alterações do Decreto 3.048/99 para o trabalhador rural

  O Decreto 10.410/2020, que alterou a redação de diversos dispositivos do Decreto 3.048/99, trouxe diversas regulamentações dos benefícios previdenciários, refletindo, inclusive, no trabalhador rural. No caso específico da atividade rural, essas modificações são reflexo das alterações promovidas pela legislação infraconstitucional, a exemplo da Lei 13.846/2019 (MP 871/2019). Vejamos, então, quais os principais pontos a respeito …

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  Previdenciarista

  27 de maio de 2020

  Revisão da Vida Toda: O que fazer nos períodos de atividade como segurado especial?

  Entenda como calcular corretamente a revisão da vida toda em períodos averbados como segurado especial.

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  Previdenciarista

  20 de janeiro de 2020

  Alterações na autodeclaração do segurado especial rural: o que você precisa saber

  Está disponível no site do INSS o modelo da autodeclaração do trabalhador rural[1], conforme novos procedimentos previstos na Lei 13.846 de 18 de junho de 2019, anterior MP 871. A nova autodeclaração foi estabelecida por meio do Ofício Circular nº 46 DIRBEN/INSS[2], de 13 de setembro de 2019, o qual trouxe orientações para análise da …

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  Previdenciarista

  11 de novembro de 2019

  Segurado especial e a importância de classificação entre os regimes de economia familiar e individual

  A primeira coisa que se pensa quando se fala em segurado especial (agricultores), geralmente, é aquele segurado que exerce suas atividades em regime de economia familiar, isto é, com seu companheiro(a) e filhos(as). Todavia, existem hipóteses de trabalhadores rurais em que esse não é o enquadramento correto, devendo ser reconhecido, na verdade, o regime de …

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  Previdenciarista

  30 de julho de 2019

  Contribuições Previdenciárias dos Trabalhadores Rurais

  Apesar de ser comum pensar somente no segurado especial como trabalhador rural, a Lei 8.213/91 prevê, na verdade, quatro espécies de categorias para aqueles que laboram nas lides campestres. São elas: o empregado rural, o trabalhador avulso, o contribuinte individual e o segurado especial. Tratam-se de categorias distintas e que merecem especial atenção, principalmente, no …

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  Previdenciarista

  18 de janeiro de 2019

  Bolsonaro assina Medida Provisória do pente-fino de combate à fraudes em benefícios

  MP prevê criação de programas de combate à fraudes e revisão de benefícios, bem como alteração em regras do auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.

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  Previdenciarista

  17 de abril de 2018

  TRF4 decide que é possível computar trabalho realizado antes dos 12 anos de idade

  Tribunal decidiu que é possível o cômputo do período de trabalho realizado antes dos 12 anos de idade, para fins de reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição.

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