Cálculo dos benefícios para adequação aos tetos: Tema 1.140 do STJ
Tem direito a tal revisão o segurado que teve seu o salário-de-benefício calculado em valor maior que o teto vigente antes das referidas emendas. Veja!
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Tem direito a tal revisão o segurado que teve seu o salário-de-benefício calculado em valor maior que o teto vigente antes das referidas emendas. Veja!
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A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.
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Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
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Com o aumento de 1,4% do salário-mínimo, também teremos um novo teto do valor da causa no Juizado Especial Federal (JEF). Confira!
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As aposentadorias, pensões e auxílios pagos a partir de 25 de maio já apresentarão o reajuste, seguindo o calendário de pagamentos do INSS.
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Conheça o novo teto para ações nos Juizados Especiais Federais e as estratégias práticas sobre renunciar ou não para adequação ao teto.
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Saiu a tabela do INSS em 2023 trazendo os novos valores das contribuições previdenciárias e o valor do reajuste dos benefícios.
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O reajuste será de 7,43% em relação ao salário-mínimo vigente em 2022, subindo de R$1.212,00, para R$1.302 em 2023.
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Caso o segurado do INSS não esteja apto para sair da reabilitação profissional, ele seguirá no programa, realizando perícias médicas a cada quatro meses.
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As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
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