4 dicas para agilizar processos previdenciários

Processo judicial demorado não é bom para nem para o cliente nem para o advogado, pois tanto o benefício previdenciário quanto os honorários têm natureza alimentar.

É claro que dependemos do próprio judiciário para termos um processo célere, mas nós, advogados, podemos fazer nossa parte.

Neste post dou algumas dicas que podem ajudar a agilizar processos previdenciários.

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1. Petição inicial objetiva e com documentação completa

Para tornar o processo mais célere é indispensável que a petição inicial se apresente de forma objetiva e clara. Portanto, procure delimitar bem o objeto do processo e torná-lo compreensível à análise do juízo.

Além disso, deve-se sempre juntar toda a documentação junto com a petição inicial, a fim de evitar aquela tão recorrente decisão determinando a emenda à inicial para anexar algum documento faltante.

Registro que alguns documentos são essenciais em praticamente todo processo previdenciário, são eles: declaração de hipossuficiência, comprovante de residência e cópia do processo administrativo.

Esta é a primeira dica! A Petição inicial objetiva e a documentação completa em anexo certamente ajudam a agilizar o processo previdenciário.

2. Evite pedido de provas desnecessárias

Sabemos que uma prova pericial ou uma audiência para oitiva de testemunhas pode prolongar o processo em alguns meses. Assim, esse tipo de pedido deve se restringir aos casos em que é realmente necessário produzir a prova.

Se você juntou toda documentação comprobatória exigida legalmente e o INSS não a impugnou, não há porque a produzir outras provas além da documental.

A mesma lógica se aplica ao pedido de ofício à órgãos ou empresas para que forneçam alguma documentação. Antes de levar esse pedido ao Juízo tente você mesmo obter a documentação, pois o trâmite do ofício, bem como o prazo que é dado para apresentação do documento podem prolongar bastante o processo.

3. Dê ciência das decisões que não deseja recorrer

Esta dica é principalmente para quem utiliza o sistema e-proc. Se você já analisou a decisão, seja interlocutória ou sentença, e não pretende recorrer, feche o prazo na opção “ciência com renúncia ao prazo“.

Isso faz com que o prazo feche e o processo vá logo para a próxima etapa.

Para quem trabalha em outros sistemas que não possuem esta opção “automática” de ciência e renúncia ao prazo, basta peticionar renunciando ao prazo para recorrer. O efeito de agilidade é o mesmo!

4. Peticione antes do dia final do prazo

Muitas vezes o prazo judicial é simples, algum esclarecimento ao Juízo, juntada de documento, manifestação sobre laudo ou documento juntado.

Tente cumprir este tipo de prazo assim que intimado! Pode parecer irrisório, mas adotar essa prática como cultura no dia a dia do seu escritório proporciona sim agilidade no andamento dos processos.

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