A Lombalgia (CID M54.4), também conhecida como dor nas costas, é uma queixa muito comum em consultórios médicos e clínicas de fisioterapia. O que especificamente é a lombalgia? É uma dor que ocorre na região lombar, que é a parte inferior das costas, a dor pode ser leve, aguda ou crônica e pode variar de intensidade.
A lombalgia é uma das principais causas de dor e incapacidade no Brasil e afeta milhões de pessoas em todo país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a lombalgia é a segunda causa mais comum de afastamento do trabalho no Brasil.
Além disso, um estudo realizado pela Revista Brasileira de Reumatologia indica que 70% dos brasileiros sofrem de lombalgia em algum momento da vida. No dia a dia a lombalgia impacta na saúde e na capacidade de trabalho do segurado e isso reflete nos direitos previdenciários das pessoas afetadas.
Desse modo, é de suma importância entender sobre os direitos previdenciários de quem sofre com lombalgia e se a CID M54.4 dá direito a algum benefício no INSS. Continue comigo para que você possa ficar por dentro de tudo.
O que significa o CID M54.5?
O CID M54.5 corresponde à lombalgia, termo médico utilizado para descrever dores na região lombar. É uma das queixas mais comuns em perícias médicas, estando relacionada a condições que variam desde esforços repetitivos até patologias mais graves da coluna.
Do ponto de vista previdenciário, a simples existência de lombalgia não garante, por si só, direito a algum benefício previdenciário. A avaliação considera o grau de incapacidade funcional e a repercussão da dor na capacidade laboral, conforme análise do perito médico do INSS (art. 60 da Lei nº 8.213/91).
Quem tem o CID M54.5 pode se aposentar?
Depende. O CID M54.5 pode embasar um pedido de benefício quando a dor lombar compromete a capacidade de trabalho de forma total e permanente. Nesse caso, é possível a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente (art. 42 da Lei nº 8.213/91).
Contudo, na maioria das vezes, a lombalgia gera incapacidade temporária, o que dá ensejo ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). A perícia médica é determinante para verificar se a condição impossibilita o exercício da atividade profissional, levando em conta também fatores como idade, profissão e histórico clínico.
Qual é a doença do CID M54.5?
O CID M54.5 não descreve uma doença específica, mas sim o sintoma de dor lombar. Essa dor pode ter diversas causas, como hérnia de disco, artrose, lesões musculares ou alterações degenerativas da coluna.
Portanto, o diagnóstico exato da patologia de base é fundamental para definir a gravidade do quadro. Em perícias previdenciárias, o perito normalmente investiga se a lombalgia decorre de doença ocupacional, acidente de trabalho ou de condição degenerativa, o que pode alterar inclusive a espécie do benefício concedido.
Quais são os direitos de quem tem lombalgia?
Agora que você já sabe o que é lombalgia deve estar se perguntando: será que o segurado com lombalgia poderá solicitar algum benefício no INSS?
Dependendo da extensão dos danos causados pela lombalgia, o segurado pode ter direito a dois benefícios previdenciários (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) e/ou um benefício assistencial (BPC/LOAS).
É exatamente essas três possibilidades que serão explicadas de forma detalhada nos tópicos abaixo.
Lombalgia e o auxílio-doença
Se a lombalgia o deixou incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, pode ser necessário solicitar um auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho.
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser segurado do INSS ou estar no período de graça;
- Estar incapacitado para o trabalho de forma temporária (acima de 15 dias consecutivos);
- Ter um período mínimo de carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de doenças que isentam carência;
- Comprovar a incapacidade temporária gerada pela lombalgia com documentos médicos.
Lombalgia e a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente pode ser concedida se a lombalgia o deixou incapacitado de forma permanente para o trabalho.
Contudo, a aposentadoria só será concedida se for comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho, através de laudos ou relatórios médicos, após um diagnóstico da doença por um médico.
Além disso, se faz necessário cumprir alguns requisitos:
- Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (manutenção da qualidade de segurado, mesmo sem contribuir);
- Ter um período mínimo de carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de doenças que isentam carência;
- Não estar recebendo auxílio-acidente no momento do requerimento;
- Comprovar a incapacidade temporária gerada pela lombalgia com documentos médicos.
Se sua incapacidade for grave ao ponto de não conseguir realizar suas atividades de trabalho, pode ser o caso de solicitar o benefício de aposentadoria por invalidez.
Lombalgia e o BPC/LOAS
O benefício assistencial BPC/LOAS pode ser uma opção caso a pessoa não preencha os requisitos para auxílio-doença ou uma aposentadoria por invalidez.
Este benefício não exige vínculo com a previdência ou contribuição prévia. Ou seja, é devido ainda que não haja qualquer contribuição ao INSS.
Para ter direito a este benefício é preciso comprovar, portanto, dois requisitos: a deficiência e a miserabilidade.
Em casos de lombalgia, a deficiência é comprovada com a demonstração de impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quanto à miserabilidade, é comprovada com a renda igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo, podendo ser flexibilizado o valor a depender do caso concreto e das provas dos gastos com medicamentos, consultas, deslocamentos e outros, todos em razão da doença.
Documentos para conseguir benefícios no INSS por lombalgia
Se você sofre com lombalgia e a doença o deixou incapacitado para o trabalho de forma temporária ou permanente pode ser necessário solicitar um benefício junto ao INSS.
Para aumentar as chances de ter seu benefício concedido, você precisará apresentar documentos pessoais e comprovar sua incapacidade para o trabalho.
Aqui estão os principais documentos solicitados pelo INSS:
- Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Comprovantes de contribuição ao INSS, como carnês de contribuição ou guias GPS de contribuições pagas;
- histórico de contribuições: CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o qual pode ser obtido no site do INSS, ou no aplicativo Meu INSS;
- Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos, caso necessário;
- Documentação médica com CID M54.4: laudos médicos, relatórios, receitas, exames, comprovantes de internação hospitalar e demais documentos que evidenciem a incapacidade para o trabalho;
- Procuração (caso necessário): caso haja impossibilidade do segurado comparecer pessoalmente, é possível nomear um procurador para representá-lo.
Como solicitar benefício no INSS?
Para solicitar ou auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez será necessário seguir alguns passos:
- Reúna toda documentação pessoal e médica atualizada (laudos, relatórios, exames, receituários, prontuários e demais documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho);
- Após reunir toda documentação necessária é preciso agendar uma perícia médica para avaliação da incapacidade;
- Acompanhe o pedido pelo sistema do INSS e compareça no dia e hora marcada;
- O resultado da perícia será através do sistema do INSS.
Caso o seu pedido seja negado, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário a fim de analisar a melhor estratégia para recorrer da negativa.
Já, se o benefício a ser solicitado for o BPC/LOAS será necessário seguir os seguintes passos:
- Entre no Meu INSS;
- Informe seu CPF e senha;
- Siga para Do que você precisa?;
- Digite: Benefício assistencial à pessoa com deficiência;
- Escolha o benefício e;
- Avance conforme as orientações
Sintomas da Lombalgia
Os sintomas podem variar a depender da causa e gravidade da condição causada pela lombalgia. Alguns sintomas mais comuns incluem:
- Dor: A dor poderá ser aguda ou crônica e pode variar de intensidade. Inclusive, esse é o sintoma mais comum da lombalgia;
- Fraqueza muscular: fraqueza muscular na região lombar;
- Rigidez: rigidez na região lombar também é bastante comum;
- Limitação da mobilidade: A dor e a rigidez podem limitar a mobilidade e tornar difícil realizar atividades diárias;
Causas de lombalgia no Brasil
De acordo com um estudo publicado na Revista Brasileira de Reumatologia, cerca de 70% dos brasileiros sofrem de lombalgia em algum momento da vida.
As causas de lombalgia no Brasil são variadas e incluem:
- Lesões musculares: São comuns em trabalhadores que realizam atividades físicas intensas, como levantamento de peso ou movimentos repetitivos;
- Hérnia de Disco: Essa é uma das principais causas de lombalgia no Brasil, especialmente em pessoas que trabalham em profissões que exigem levantamento de peso ou movimentos repetitivos;
- Osteoartrite: Doença que causa a degeneração das articulações, incluindo as da coluna vertebral, e é comum em pessoas idosas;
- Postura inadequada: É uma das principais causas de lombalgia no Brasil, principalmente em pessoas que trabalham por longos períodos de tempo sentadas ou em pé.
A lombalgia tem um impacto econômico significativo no Brasil, especialmente em termos de afastamento do trabalho e perda da produtividade.
Qual é o CID que dá direito a aposentadoria na coluna?
Não existe um CID específico que automaticamente garanta aposentadoria. O que gera direito ao benefício é a incapacidade laboral total e permanente, comprovada em perícia médica, e não apenas a presença de um diagnóstico.
Assim, tanto o M54.5 quanto outros CIDs da coluna podem fundamentar o pedido, desde que comprovada a impossibilidade de reabilitação profissional. É por isso que, na prática, o advogado previdenciarista deve instruir o processo com laudos médicos completos, exames de imagem e histórico do tratamento do cliente.
Estratégias para obtenção de benefícios
A obtenção de benefícios previdenciários baseados no CID M54.5 requer estratégia cuidadosa e documentação adequada.
É fundamental manter acompanhamento médico regular com especialista em ortopedia, reumatologia ou neurocirurgia, que possa documentar a evolução do quadro clínico e as limitações funcionais resultantes. Os laudos médicos devem ser detalhados, descrevendo não apenas o diagnóstico, mas também como a lombalgia afeta as atividades diárias e profissionais do paciente.
A realização de exames complementares como ressonância magnética, tomografia computadorizada ou eletroneuromiografia pode ser essencial para demonstrar as alterações estruturais que justificam os sintomas.
É importante documentar todas as tentativas de tratamento realizadas, incluindo medicamentos utilizados, fisioterapia, infiltrações e outros procedimentos, demonstrando que foram esgotadas as possibilidades terapêuticas conservadoras.
O histórico profissional detalhado também é relevante, especialmente quando há relação entre a atividade laboral e o desenvolvimento ou agravamento da lombalgia. Trabalhos que exigem levantamento de peso, permanência prolongada em posições inadequadas ou movimentos repetitivos podem ser fatores contribuintes que fortalecem o pedido de benefício.
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