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      • TRF4: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE
        2 março, 2021
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        TRF4: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE

      • TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe
        1 março, 2021
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        TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe

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        26 fevereiro, 2021
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        4 março, 2021
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        Deputados votam, nesta quinta, Medida Provisória que amplia margem do empréstimo consignado de aposentados

      • PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência
        3 março, 2021
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        PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência

      • Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS
        1 março, 2021
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Desaposentação

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STF: segurado terá que devolver valores da desaposentação. Tese da Reaposentação é rejeitada

STF: segurado não terá que devolver valores da desaposentação. Tese da Reaposentação é rejeitada

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 8 comentários | 6 fevereiro, 2020 | 0

Em sessão realizada nesta quinta-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou os embargos de declaração opostos no processo da “desaposentação” (Tema 503). A corte foi questionada acerca da possibilidade da chamada “reaposentação”, na qual o segurado utiliza apenas o tempo de contribuição posterior à concessão da primeira aposentadoria, a fim de obter benefício maisLeia mais

STF julgará reaposentação nesta quinta-feira

STF julgará reaposentação nesta quinta-feira

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 5 comentários | 5 fevereiro, 2020 | 0

Nesta quinta-feira (06) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os embargos de declaração do Tema 503 (desaposentação). No dia 27 de outubro de 2016 o STF havia rechaçado a tese da desaposentação, fixando a tese de que “No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, nãoLeia mais

desaposentação desaposentadoria

Ação de Reaposentação – A “Nova Desaposentação”: o que é, do que se trata e como abordar.

By Átila Abella | Colunistas | 17 comentários | 23 outubro, 2017 | 0

Nova Ação Previdenciária de Reaposentação. Como pedir o cancelamento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e a concessão de Aposentadoria por Idade, usando as contribuições vertidas após o recebimento da primeira aposentadoria. “Nova Desaposentação”.

Desaposentação ao vivo no STF

STF publica acórdão do julgamento da desaposentação

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 1 comentário | 28 setembro, 2017 | 1

Após 11 meses do julgamento, o STF publicou o inteiro teor do acórdão do Tema 503 (Desaposentação).

TRF4 decide sobre honorários de sucumbência na desaposentação

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 0 comentários | 13 setembro, 2017 | 0

Tribunal decidiu que a base de cálculo para fins de definição dos honorários sucumbenciais nas ações de desaposentação deve ser o valor da causa, sem a inclusão das verbas recebidas a título da primeira aposentadoria.

Desaposentação ao vivo no STF

Desaposentação: caminhos e descaminhos após a decisão do STF

By Renan Oliveira | Notícias | 0 comentários | 28 novembro, 2016 | 1

Nota sobre a Desaposentação: honorários de sucumbência e tutela de evidência.

Ministra Cármen Lúcia - Atual Presidente do STF

Desaposentação: STF conclui tese de repercussão geral

By Renan Oliveira | Notícias | 9 comentários | 28 outubro, 2016 | 0

Tese aprovada pelo STF sobre desaposentação apela ao princípio da legalidade para justificar tese consequencialista em momento de crise econômica.

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Desaposentação após o STF: e agora? E quem recebeu antecipadamente? E quem tem ação sobrestada?

By Átila Abella | Colunistas | 29 comentários | 27 outubro, 2016 | 0

Pós-Desaposentação, e agora? O que fazer nas ações sobrestadas? E quem já recebeu valores antecipadamente por tutela ou liminar? E quem já teve trânsito em julgado favorável à desaposentação? Saiba o que o previdenciarista deve esperar a partir de agora.

JFRS. TRF4. DESAPOSENTAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE. CONCESSÃO. APOSENTADO CONTINUOU TRABALHANDO. NOVAS CONTRIBUIÇÕES. CONDENAÇÃO DO INSS AO PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS 05 ANOS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 1 comentário | 15 outubro, 2016 | 0

A parte autora requereu, inclusive em antecipação dos efeitos da tutela quando da prolação da sentença, provimento jurisdicional que reconheça o direito à desaposentação e, ato contínuo, à concessão de nova aposentadoria por tempo de serviço/contribuição desde 01/07/2015.

Ministra Cármen Lúcia - Atual Presidente do STF

Desaposentação será julgada em Outubro pelo STF

By Renan Oliveira | Notícias | 2 comentários | 23 setembro, 2016 | 0

Atualmente o julgamento está empatado em 2 votos a favor da tese e 2 votos contrários à tese.

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    Deputados votam, nesta quinta, Medida Provisória que amplia margem do empréstimo consignado de aposentados

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    Tema 709 do STF: dicas e estratégias práticas

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