O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou indevidamente 1 em cada 10 pedidos de benefícios analisados entre 2023 e o início de 2024. A culpa? De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), as falhas ocorreram tanto em análises manuais feitas por servidores quanto em avaliações realizadas por robôs.
Índices de erro nas análises
De acordo com os dados do relatório, os indeferimentos indevidos ocorreram em 13,2% dos casos analisados manualmente em 2023 e em 10,94% dos processos avaliados de forma automática entre janeiro e maio de 2024.
Para o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, esses índices estão “acima do limite máximo aceitável”.
A auditoria teve início devido ao alto percentual de indeferimentos incorretos apontados pelo Supertec, responsável pela supervisão técnica das decisões do INSS. Além disso, análises do próprio TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da auditoria-geral do INSS também já haviam identificado falhas no processo decisório do instituto.
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Posicionamento do INSS
Em nota, o INSS afirmou que está comprometido em corrigir as falhas apontadas pelo TCU e destacou que os indeferimentos acontecem principalmente na fase inicial do pedido. O órgão explicou que utiliza cruzamento de dados para melhorar a precisão das decisões e reforçou que segue todos os parâmetros legais para evitar erros e garantir a qualidade do atendimento.
Ainda segundo o instituto, as medições do Supertec indicam que cerca de 92% das decisões são corretas. Dos quase 30 mil processos avaliados no período de um ano, 91,8% tiveram a decisão final mantida, mesmo quando foi necessário fazer algum ajuste.
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Limitações da auditoria
O TCU esclareceu que a auditoria não incluiu benefícios por incapacidade, perícias, revisões, decisões judiciais, benefícios assistenciais, seguro-defeso ou a análise das causas do alto volume de indeferimentos.
A justificativa foi a limitação de recursos humanos na equipe e o tempo disponível para a conclusão da auditoria.
O relatório também destacou que o volume de análises automáticas tem crescido significativamente, atingindo 2,2 milhões de requerimentos em 2023 – um aumento de 70% em relação ao ano anterior.
Além dos 10,94% de indeferimentos errados em decisões automáticas, a auditoria identificou que 28,64% dos casos analisados apresentavam inconsistências que poderiam resultar em negativas indevidas.
Informações: Folha de S. Paulo.
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