Ausência de prova testemunhal anula concessão de aposentadoria
Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.
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Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.
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Neste artigo você descobre se a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez pós-Reforma ainda vale a pena. Acesse.
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A trabalhadora preenche os requisitos necessários para o recebimento da aposentadoria, pois cumpre o tempo rural.
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A esposa do segurado especial será segurada se também exercer atividade, mas esposa do empregador rural não será enquadrada como segurada especial. Saiba mais.
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Os laudos paradigmas desempenham um papel crucial na comprovação da exposição do trabalhador a condições insalubres. Saiba mais.
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O benefício deve ser implantado no prazo de 30 dias com o pagamento das parcelas desde a data do requerimento administrativo.
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No artigo da Dra. Gecilane, você vai descobrir qual a melhor regra de transição para aposentadoria, entre outras questões relacionadas. Leia.
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Projeto de lei modifica a legislação do imposto de renda (Lei 7.713 de 1988) ao expandir a lista de rendimentos isentos.
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A epilepsia é uma doença neurológica que pode provocar perda de consciência e os sintomas podem se manifestar na forma de crise convulsiva.
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Neste artigo, a Dra. Jane aborda um tema importante para quem atua no ramo do direito previdenciário. Leia o conteúdo na íntegra.
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A Geração X (entre 44 e 59 anos em 2024) está sofrendo o impacto de uma mudança em direção aos planos de contribuição direta. Leia.
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De acordo com a decisão, os peritos médicos podem negar o pedido por falta de documentos. Saiba mais detalhes.
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Confira as mudanças propostas pela PLP, os impactos esperados e as áreas que serão afetadas. Leia o artigo da Dra. Jane Berwanger.
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O estudo sugere a adoção de novas regras para evitar que seja preciso aumentar a idade mínima para 78 anos.
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Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença.
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O INSS recorreu a procedência do pedido, porém a 9ª Turma do TRF3 negou o recurso e manteve a concessão do benefício. Confira.
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