O pagamento do nono lote das diferenças referente a Revisão do Artigo 29 – inciso II começou no último dia 3 de maio. Nesse sentido, a autarquia divulgou o calendário de pagamentos para o mês de maio, de acordo com o número final de benefício do segurado. A Revisão do Artigo 29 – inciso II …
Continue lendo “INSS paga nono lote das diferenças referente à Revisão do Artigo 29 – inciso II”
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Com toda a certeza, todo aposentado e pensionista do INSS quer revisar a sua aposentadoria ou pensäo. Um pequeno aumento do valor do benefício já ajuda a pagar vários boletos, não é mesmo? Neste post você irá entender quais revisões ainda são possíveis de pedir em 2020. Sumário: Decadência Revisões fáticas Tempo especial Tempo rural …
Continue lendo “Revisão de aposentadoria do INSS em 2020: quem tem direito e como pedir”
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Revisões em benefícios previdenciários são, sem sombra de dúvidas, um dos maiores motivos para segurados buscarem um advogado previdenciarista para melhorar a renda do seu benefício. Contudo, é preciso que o advogado veja de pronto quais as possibilidades são passíveis de sucesso e quais devem ser descartadas de plano. Um fator que impacta diretamente as …
Continue lendo “Revisão de aposentadoria e pensão do INSS: o que ainda é possível?”
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O teto das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá passar dos atuais R$ 4.390,24 para R$ 4.673,41 em 2015, segundo novas projeções divulgadas pelo Ministério do Planejamento. O valor é superior ao informado em agosto pela ministra da pasta, Miriam Belchior, de R$ 4.662,43. O salário mínimo e o piso dos benefícios …
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá pagar, até 2022, atrasados da revisão dos auxílios para 17.531.343 benefícios. Em 2022, termina o calendário de pagamento dos atrasados da revisão, segundo o acordo feito entre o INSS e o Ministério Público. Conforme dados obtidos pelo Agora por meio da Lei de Acesso à Informação, os benefícios com …
Continue lendo “INSS pagará revisão do artigo 29, II, para 17 milhões de segurados”
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão realizada nesta quarta-feira (12/3), reafirmou o entendimento de que o marco inicial da prescrição do direito à revisão – pelo artigo 29, II, da Lei nº 8.213/91 – da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios previdenciários é o Memorando-Circular Conjunto nº 21/DIRBEN/PFEINSS, de …
Continue lendo “TNU: Revisão da RMI de benefício do INSS começa a prescrever a partir de 15/04/10”
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A Justiça Federal do Paraná deu correção maior para os atrasados de uma pensionista de 1989 que pediu a revisão pelo teto. Para o juiz do caso, não é justo que ela tenha a correção monetária só pela TR (Taxa Referencial), que costuma ser utilizada nas ações desde 2009. Na decisão, de 30 de junho, …
Continue lendo “Justiça manda INSS elevar atrasados da revisão do teto”
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O INSS confirmou a inclusão de novas pensões na lista de pagamentos da revisão dos auxílios. Poderá ter direito à grana extra quem recebe pensão de um segurado que morreu antes de se aposentar. O pagamento dos atrasados começa a ser feito ainda neste mês. Em janeiro, o instituto incluiu o auxílio-acidente entre os que …
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O INSS vai incluir os segurados que já têm uma ação na Justiça no pagamento automático da revisão dos auxílios. Eles receberão a grana seguindo o mesmo calendário divulgado pelo órgão, que começa a pagar o reajuste em janeiro. Terão a revisão benefícios por incapacidade de 2002 a 2009. Segundo o procurador federal do INSS …
Continue lendo “INSS vai pagar revisão dos auxílios para quem tem ação”
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O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que teve um benefício por invalidez calculado com erro entre 1999 e 2009 pode calcular o valor do reajuste de seu auxílio, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte que será pago a partir de janeiro de 2013. O economista Rodrigo Augusto de Lima, do Ibep …
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Muitos segurados vencem o processo, mas enfrentam longas demoras no cumprimento da decisão. Entenda o que acontece após o deferimento do benefício.
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Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.
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Segundo o ministro Dias Toffoli, autor da proposta aprovada, a ideia é proteger os valores recebidos de boa-fé.
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O corte do benefício teve impacto direto na vida do segurado, já que a aposentadoria tem caráter alimentar. Saiba mais.
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A Dra. Jane Berwanger explica o que é a remessa necessária e qual é o seu impacto nos processos previdenciários. Leia o artigo completo.
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Neste artigo o Dr. Alefe Camilo explica quem tem direito ao resíduo do INSS e como consultar se há valores a receber. Acesse!
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O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!
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Neste artigo, a Dra. Maura Feliciano explica que o conjunto de dependentes só terá proteção previdenciária se o instituidor do benefício ostentar a figura de segurado. Leia!
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Neste artigo, a Dra. Thaís Xavier explica que os valores ainda devidos estão para serem pagos pelo INSS, de forma administrativa, até 31/12/2025.
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As convocações estão previstas para começarem ainda março de 2025, com notificações sendo enviadas por meio de mensagens no extrato bancário. Saiba mais.
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