Ministro Zanin vota contra revisão da vida toda do INSS
O ministro Cristiano Zanin atendeu parte do pedido da Previdência. O julgamento do caso começou hoje (24).
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O ministro Cristiano Zanin atendeu parte do pedido da Previdência. O julgamento do caso começou hoje (24).
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Os cálculos demonstram um aumento de R$801,15 na renda do beneficiário, quando considerada a revisão da vida toda.
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O INSS afirmou ter feito esforços para atender ao pedido, mas não conseguiu fornecer um plano de pagamento da Revisão da Vida Toda à Suprema Corte.
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O pedido foi apresentado pela AGU e solicita a suspensão dos processos da Revisão da Vida Toda até a publicação do acórdão referente a tese.
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Com o benefício revisado pela tese da Revisão da Vida Toda, a aposentada que recebia R$ 1.100,00, passa a ganhar R$ 1.206,00 por mês.
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O INSS esclarece que não entra em contato com os segurados oferecendo serviços ou revisões de benefícios previdenciários, em hipótese nenhuma.
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Essa alteração pode impactar o julgamento da Revisão da Vida Toda, interrompido em plenário virtual devido ao pedido de destaque do ministro Nunes Marques.
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Os reajustes dos benefícios do INSS geralmente são menores aumento do salário mínimo. Entenda os motivos e saiba se pode ser feita revisão.
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O pedido de Revisão da Vida Toda em uma aposentadoria por tempo de contribuição foi pleiteado em dezembro de 2019 e o segurado aguardava mais de 2 anos para que o INSS fizesse a análise do pedido.
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A Revisão da Vida Toda recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.
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Veja como é possível fazer a revisão do valor da pensão por morte do INSS em 2022. Acesse e entenda as duas teses sobre o tema.
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A legislação atual prevê que o aposentado por invalidez pode ser convocado para uma nova perícia médica a qualquer momento.
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Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Nas últimas semanas, diversos(as) pensionistas vêm sendo notificados pelo INSS para procederem à “atualização de cadastro”, mediante a apresentação dos documentos em embasaram a concessão do benefício. Trata-se, na verdade, de uma revisão administrativa mascarada de “atualização cadastral”. Oportunamente, a colega Fernanda Rodrigues escreveu sobre o
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última quarta-feira (30) que iniciará um novo “pente fino” nos benefícios por incapacidade. O objetivo do governo é revisar cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de concessão. Assim, o foco são segurados
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O pagamento do nono lote das diferenças referente a Revisão do Artigo 29 – inciso II começou no último dia 3 de maio. Nesse sentido, a autarquia divulgou o calendário de pagamentos para o mês de maio, de acordo com o número final de benefício do segurado. A Revisão do Artigo 29 – inciso II
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Com toda a certeza, todo aposentado e pensionista do INSS quer revisar a sua aposentadoria ou pensäo. Um pequeno aumento do valor do benefício já ajuda a pagar vários boletos, não é mesmo? Neste post você irá entender quais revisões ainda são possíveis de pedir em 2020. Sumário: Decadência Revisões fáticas Tempo especial Tempo rural
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Revisões em benefícios previdenciários são, sem sombra de dúvidas, um dos maiores motivos para segurados buscarem um advogado previdenciarista para melhorar a renda do seu benefício. Contudo, é preciso que o advogado veja de pronto quais as possibilidades são passíveis de sucesso e quais devem ser descartadas de plano. Um fator que impacta diretamente as
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Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. REENQUADRAMENTO NA ESCALA DE SALÁRIOS-BASE. INTERSTÍCIOS. ARTIGO 29, § 3º DA LEI 8.212/1991. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FRAUDE EM DESFAVOR DO INSS. EXISTÊNCIA DE INDÉBITO. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1. Com a entrada em vigor da Lei nº 5.890/73 foram unificadas as formas de contribuição do
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Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. INTERESSE DE AGIR. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ACRÉSCIMO DE TEMPO DE ATIVIDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO SUPERIORES AOS CONSIDERADOS PELO INSS. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. 1. Demonstrado o conhecimento pela administração da matéria fática discutida nos autos, não há que se falar em ausência
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Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. CABIMENTO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. agentes nocivos. agentes químicos. ruído. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA COMUM. FATOR DE CONVERSÃO. ART. 64 DO DECRETO 357/91. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. revisão DO BENEFÍCIO. isenção do inss ao pagamento de custas. 1. Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na
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