Brasília – O Ministério da Previdência Social divulgou hoje (29) a nova tabela do fator previdenciário que será usada para o cálculo das futuras aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices foram alterados com base na expectativa de vida do brasileiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministério esclarece que a nova …
Uma nova tabela do fator previdenciário foi divulgada para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (29), e começam a valer assim que forem publicados no Diário Oficial da União. De …
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O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os Estados do Sul, manteve a determinação para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aceitar o período do auxílio-doença na contagem de tempo mínimo para a aposentadoria por idade. O auxílio entrará na conta de segurados que voltaram a contribuir após o afastamento. …
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Mudanças demográficas e alterações como a desoneração da folha de pagamento de setores econômicos podem ter grandes consequências na arrecadação e capacidade de pagamento da previdência, colocando em dúvida futuro das aposentadorias Marcelo Beledeli Até que ponto o Brasil é previdente com sua Previdência Social? Esse questionamento vem sendo feito por analistas, políticos e …
O Juizado Especial Federal de Franca (400 km de SP) mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) considerar o período de auxílio-acidente como tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria por idade de uma segurada. Para a Previdência, no caso da aposentadoria por idade, só são considerados como tempo de contribuição os meses …
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No direito previdenciário, não é possível a conversão de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade quando o requisito etário somente foi atendido na vigência da Lei 8.213/91 (LBPS), por ausência de previsão legal. E ainda, o período no qual o segurado esteve em gozo de benefício por incapacidade somente poderá ser computado como tempo de contribuição …
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A cabeleireira Edna Barros dos Santos, 65 anos, diz que pagou os três anos que faltavam para completar sua aposentadoria por idade, o que deu cerca de R$ 3.000, conforme orientação recebida no posto. No entanto, foi informada pela funcionária do INSS de que não receberia o benefício nem teria o pagamento devolvido. Ela afirma …
Nesta semana, a matéria produzida pela equipe da Região Sul do programa Via Legal conta o caso de uma idosa de 102 anos que mora no Rio Grande do Sul. Depois de 16 anos recebendo pensão de um salário mínimo por morte do marido e a aposentadoria por idade, ela foi informada que um dos …
