Sim, é isso mesmo que você leu, existe aposentadoria por idade rural ACIMA do salário mínimo para segurados especiais. Mas, como assim? A lei não fala que para os segurados especiais tem direito à aposentadoria rural de salário mínimo? Então, a história não é bem assim. Nesse post eu vou te mostrar quando um segurado especial …
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O INSS informou que benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional. A decisão veio através da Portaria nº 1.070, publicada ontem (22/10) no Diário Oficial da União (DOU). A Reabilitação Profissional é a assistência obrigatória fornecida pelo INSS que visa a reeducação e readaptação profissional de seus beneficiários. Assim, o INSS presta a …
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O outubro rosa é um movimento de conscientização para controle e prevenção do câncer de mama. Trata-se do tipo de câncer mais comum entre as mulheres em todo o mundo. Representa quase 1/3 de todos os casos da doença. O diagnóstico vem acompanhado da necessidade de tratamento, como quimioterapia, radioterapia ou, até mesmo, cirurgia. Você …
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Olá, Previdenciaristas! Espero que estejam bem! Os benefícios por incapacidade ao trabalho representam uma grande demanda dos segurados que possuem alguma doença incapacitante. Estou falando de três benefícios: Aposentadoria por invalidez; Auxílio-doença; Auxílio-acidente. Lembro vocês que a Reforma da Previdência deu novos nomes aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: Auxílio-doença → auxílio por …
Continue lendo “Documentos para pedir benefício por incapacidade no INSS”
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A MP 905/2019, que modificou substancialmente a legislação previdenciária relacionada ao auxílio-acidente foi recentemente revogada. A revogação se deu pela MP 955/2020, antes mesmo da MP 905/2019 ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. Para aqueles que estão por fora das modificações da MP 905 no auxílio-acidente, sugiro a leitura do blog abaixo: Auxílio-acidente e a …
Continue lendo “MP 905/2019 revogada, como ficam as regras do auxílio-acidente?”
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Na última segunda-feira (30), o INSS publicou a Portaria nº 231/2020, que trata da manutenção da qualidade de segurado dos beneficiário em gozo de auxílio-acidente. A portaria veio em decorrência da alteração do inciso I do art. 15 da Lei n° 8.213/91 pela Lei n° 13.846/19, que estabeleceu que o auxílio-acidente não manteria mais a …
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Colegas Previdenciaristas! Nesta coluna vou abordar um aspecto processual do campo previdenciário que considero de grande importância para nós advogados: como optar, na petição inicial, pelo benefício por incapacidade mais adequado ao cliente (aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente). Ocorre que, na imensa maioria dos casos, não há como limitar o pedido inicial a …
Continue lendo “Processos de benefício por incapacidade: pedidos subsidiários ou alternativos?”
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça irá julgar três recursos repetitivos em matéria previdenciária no dia 11/12/2019. O primeiro recurso é o Tema 862 (REsp 1729555/SP e 1112576/SP), que trata da fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, § 2º, da Lei …
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A Medida Provisória nº 905/2019 modificou algumas importantes disposições do auxílio-acidente, especialmente no tocante ao cálculo do valor do benefício e tornando o mesmo passível de revisão pericial e cessação administrativa. Considerando que a MP tem força de lei e produz efeitos de imediato, desde 12 de Novembro de 2019 as novas regras do auxílio-acidente …
Continue lendo “Auxílio-acidente e a MP 905/2019: o que muda e como lidar com as alterações”
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Na última terça-feira (12) foi publicada a Medida Provisória nº 905/2019, que alterou diversos pontos da legislação trabalhista e previdenciária, além de criar o “contrato de trabalho verde e amarelo”, destinado à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade. Na seara previdenciária, o auxílio-acidente …
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