PrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciarista
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog

      • Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez em 2023
        31 janeiro, 2023
        0

        Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez em 2023

      • Quais riscos geram direito à aposentadoria especial?
        30 janeiro, 2023
        0

        Quais riscos geram direito à aposentadoria especial?

      • Como funciona a sustentação oral em recursos administrativos do INSS?
        27 janeiro, 2023
        0

        Como funciona a sustentação oral em recursos administrativos do INSS?

    • Notícias

      • Quem pode pagar o INSS na alíquota de 5% em 2023?
        31 janeiro, 2023
        0

        Quem pode pagar o INSS na alíquota de 5% em 2023?

      • TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez
        30 janeiro, 2023
        0

        TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez

      • TRF5 libera mais de R$160 milhões em RPVs
        27 janeiro, 2023
        0

        TRF5 libera mais de R$160 milhões em RPVs

  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela dos tetos previdenciários do INSS de 1994 a 2022
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2023
    • Tabela de contribuição INSS 2022
  • Login

INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente

Home Notícias INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente
6 comentários | Publicado em 01 de abril de 2020 | Atualizado em 01 de abril de 2020
INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente

Na última segunda-feira (30), o INSS publicou a Portaria nº 231/2020, que trata da manutenção da qualidade de segurado dos beneficiário em gozo de auxílio-acidente.

A portaria veio em decorrência da alteração do inciso I do art. 15 da Lei n° 8.213/91 pela Lei n° 13.846/19, que estabeleceu que o auxílio-acidente não manteria mais a qualidade de segurado.

A partir da nova lei surgiu a dúvida: e os que já recebiam o benefício, manteriam a qualidade de segurado?

O Previdenciarista já havia publicado um blog a respeito do tema, na qual foi defendida a ideia de se aplicar o art. 15, II da Lei n° 8.213/91, concedendo ao segurado um período de graça de 12 meses.

Confirmando a tese do Prev, a portaria determinou que “O auxílio-acidente concedido, ou que tenha data da consolidação das lesões, até 17 de junho de 2019, véspera da publicação da Lei n° 13.846/2019, deve ter o período de manutenção da qualidade de segurado de 12 meses iniciado em 18 de junho de 2019, nos termos do artigo 15, inciso II, da Lei 8.213/91“.

A portaria determina ainda que este entendimento deverá ser aplicado a todos os requerimentos de benefício pendentes de análise.

Para ler a íntegra da portaria, clique aqui.

 

Auxílio-Acidente, qualidade de segurado
Yoshiaki Yamamoto

Yoshiaki Yamamoto

Advogado (OAB/RS 120.348). Sócio fundador do escritório Abella Advocacia. Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana (UFN) com período sanduíche pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, Portugal, tendo recebido diploma de Láurea Acadêmica, em virtude do elevado destaque no ensino, na pesquisa e na extensão.

More posts by Yoshiaki Yamamoto

6 comentários

  • jose carlos da silva Responder 12 de outubro de 2020 at 12:58

    Prezado(a) Boa Tarde, gostaria de entender algumas modificações do auxílio acidente após publicação da lei que trouxe alterações!!??

    Resumo dos fatos
    Trabalhei por 9 anos de carteira assinada até final do ano de 2016,onde sofri um gravíssimo acidente de moto que me trouxe seqüelas, entre idas e vindas ao inss, negativas na via administrativa,entrei na justiça requerendo o auxílio acidente.

    Em março deste ano foi realizado uma perícia médica judicial ,onde o perito fundamentou muito bem e deixou bem claro que para a profissão que atuava anteriormente è zero!!!!

    Logo depois que foi juntado no autos o juiz decidiu que o autor fará jus ao benefício Auxílio acidente, porém o processo irá ficar suspenso aguardando o julgamento do tema repetitivo 862 !!
    Agora eu pergunto !!! Caso seja concedido irá influenciar em algo após essas alterações da lei?????

    • Fábio Avila Responder 13 de outubro de 2020 at 11:41

      Olá Sr. Jose!

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas, e que por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendê-lo, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • Cristiane Responder 5 de setembro de 2020 at 15:20

    Quem recebe auxílio acidente do ano de 1976 teria algum direito a revisão de valor, já que o mesmo segurado recebe o valor inferior ao salário mínimo até está data do ano 2020? Pergunto porque meu pai recebi esse tipo de benefício e é muito pouco, e sempre teve décimo mais sempre inferior a um salário mínimo.

    • Fábio Avila Responder 5 de outubro de 2020 at 15:11

      Olá Sra. Cristiane!

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas, e que por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendê-la, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • Valderes Responder 3 de abril de 2020 at 11:38

    Meu processo é desde 2008 e até agora nunca recebi nem um valor meu advogado é do sindicato meu acidente de trabalho foi em 2006 perdi a metade do dedo na prensa já ganhei o processo contra o INSS mas não recebi nem um valor aí eu já me aposentei em maio do ano passado. Quanto tempo demora pra ser liberado o valor..Meu nome é valderes Alves Santos Perboni

    • Fábio Avila Responder 9 de outubro de 2020 at 15:04

      Olá Sr. Valderes!

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas, e que por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendê-lo, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

Comente abaixo

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Precisa de ajuda com sua aposentadoria?

Últimas notícias

  • Quem pode pagar o INSS na alíquota de 5% em 2023?

    Quem pode pagar o INSS na alíquota de 5% em 2023?

    A contribuição ao INSS na alíquota de 5% sobre o salário mínimo é destinada para um grupo específico de segurados e em 2023 o valor sofrerá alterações.

    31 janeiro, 2023
  • Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez em 2023

    Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez em 2023

    Entenda como funciona o Adicional de 25% para aposentados por invalidez do INSS que necessitam de acompanhantes permanentes!

    31 janeiro, 2023
  • TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez

    TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez

    Devido a doença autoimune e idade do trabalhador, o TRF3 determinou o restabelecimento do Auxílio-Doença e a conversão dele em Aposentadoria por Invalidez.

    30 janeiro, 2023
  • Quais riscos geram direito à aposentadoria especial?

    Quais riscos geram direito à aposentadoria especial?

    Quais riscos geram direito à aposentadoria especial? A nocividade é relativa aos agentes capazes de causar danos à saúde ou à integridade física.

    30 janeiro, 2023
  • TRF5 libera mais de R$160 milhões em RPVs

    TRF5 libera mais de R$160 milhões em RPVs

    O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.

    27 janeiro, 2023

Ver mais textos do Previdenciarista




Seu navegador naõ suporte tag video.
Previdenciarista

Previdenciarista

  • Cálculos Previdenciários
  • Buscar petições previdenciárias
  • Planos de assinatura
  • Curso de Cálculos Previdenciários
  • Advogados Previdenciários INSS

Petições

  • Petições previdenciárias
  • Petições iniciais
  • Recursos previdenciários
  • Contrarrazões previdenciárias
  • Requerimentos previdenciários

Institucional

  • História
  • Quem somos
  • Equipe
  • Ajuda
  • Siga-nos no Facebook
Termos de Uso | Política de Privacidade
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog Widget
    • Notícias Widget
  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela dos tetos previdenciários do INSS de 1994 a 2022
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2023
    • Tabela de contribuição INSS 2022
  • Login
Previdenciarista