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Auxílio-Acidente

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Empregado doméstico pode receber auxíilio-acidente?

Empregado doméstico pode receber auxílio-acidente?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 12 fevereiro, 2021 | 0

Olá! Espero que vocês estejam bem! O auxílio-acidente é um benefício destinado àquelas pessoas que apresentam redução da capacidade ao trabalho, após terem sofrido algum tipo de acidente. Sua previsão está no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Contudo, o auxílio-acidente não é devido a todas as modalidades de segurados da Previdência Social, infelizmente. Auxílio-acidenteLeia mais

Aposentadoria rural ACIMA do salário mínimo: entenda

Aposentadoria rural ACIMA do salário mínimo: entenda

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 5 comentários | 2 fevereiro, 2021 | 0

Sim, é isso mesmo que você leu, existe aposentadoria por idade rural ACIMA do salário mínimo para segurados especiais. Mas, como assim? A lei não fala que para os segurados especiais tem direito à aposentadoria rural de salário mínimo? Então, a história não é bem assim. Nesse post eu vou te mostrar quando um segurado especialLeia mais

INSS: Benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional

INSS: Benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional

By Fábio Avila | Notícias | 2 comentários | 23 outubro, 2020 | 0

O INSS informou que benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional. A decisão veio através da Portaria nº 1.070, publicada ontem (22/10) no Diário Oficial da União (DOU). A Reabilitação Profissional é a assistência obrigatória fornecida pelo INSS que visa a reeducação e readaptação profissional de seus beneficiários. Assim, o INSS presta aLeia mais

OUTUBRO ROSA e os direitos decorrentes do câncer de mama

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 5 outubro, 2020 | 0

O outubro rosa é um movimento de conscientização para controle e prevenção do câncer de mama. Trata-se do tipo de câncer mais comum entre as mulheres em todo o mundo. Representa quase 1/3 de todos os casos da doença. O diagnóstico vem acompanhado da necessidade de tratamento, como quimioterapia, radioterapia ou, até mesmo, cirurgia. VocêLeia mais

Documentos para pedir benefício por incapacidade no INSS

Documentos para pedir benefício por incapacidade no INSS

By Matheus Azzulin | Blog | 5 comentários | 21 agosto, 2020 | 0

Olá, Previdenciaristas! Espero que estejam bem! Os benefícios por incapacidade ao trabalho representam uma grande demanda dos segurados que possuem alguma doença incapacitante. Estou falando de três benefícios: Aposentadoria por invalidez; Auxílio-doença; Auxílio-acidente. Lembro vocês que a Reforma da Previdência deu novos nomes aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: Auxílio-doença → auxílio porLeia mais

MP 905/2019 revogada, como ficam as regras do auxílio-acidente?

MP 905/2019 revogada, como ficam as regras do auxílio-acidente?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 4 comentários | 23 junho, 2020 | 1

A MP 905/2019, que modificou substancialmente a legislação previdenciária relacionada ao auxílio-acidente foi recentemente revogada. A revogação se deu pela MP 955/2020, antes mesmo da MP 905/2019 ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. Para aqueles que estão por fora das modificações da MP 905 no auxílio-acidente, sugiro a leitura do blog abaixo: Auxílio-acidente e aLeia mais

INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente

INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 6 comentários | 1 abril, 2020 | 0

Na última segunda-feira (30), o INSS publicou a Portaria nº 231/2020, que trata da manutenção da qualidade de segurado dos beneficiário em gozo de auxílio-acidente. A portaria veio em decorrência da alteração do inciso I do art. 15 da Lei n° 8.213/91 pela Lei n° 13.846/19, que estabeleceu que o auxílio-acidente não manteria mais aLeia mais

Processos de benefício por incapacidade: pedidos subsidiários ou alternativos?

Processos de benefício por incapacidade: pedidos subsidiários ou alternativos?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 5 comentários | 7 janeiro, 2020 | 0

Colegas Previdenciaristas! Nesta coluna vou abordar um aspecto processual do campo previdenciário que considero de grande importância para nós advogados: como optar, na petição inicial, pelo benefício por incapacidade mais adequado ao cliente (aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente). Ocorre que, na imensa maioria dos casos, não há como limitar o pedido inicial aLeia mais

Superior Tribunal de Justiça (STJ(

STJ julgará recursos repetitivos sobre revisão da vida toda, devolução de valores recebidos de boa-fé e termo inicial de auxílio-acidente

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 6 comentários | 5 dezembro, 2019 | 0

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça irá julgar três recursos repetitivos em matéria previdenciária no dia 11/12/2019. O primeiro recurso é o Tema 862 (REsp 1729555/SP e 1112576/SP), que trata da fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, § 2º, da LeiLeia mais

Auxílio-acidente e a MP 905/2019: o que muda e como lidar com as alterações

Auxílio-acidente e a MP 905/2019: o que muda e como lidar com as alterações

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 40 comentários | 27 novembro, 2019 | 1

A Medida Provisória nº 905/2019 modificou algumas importantes disposições do auxílio-acidente, especialmente no tocante ao cálculo do valor do benefício e tornando o mesmo passível de revisão pericial e cessação administrativa. Considerando que a MP tem força de lei e produz efeitos de imediato, desde 12 de Novembro de 2019 as novas regras do auxílio-acidenteLeia mais

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