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      • Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?
        14 janeiro, 2021
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        Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

      • Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?
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        Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

      • Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos
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        Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos

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Auxílio-Acidente

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INSS: Benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional

INSS: Benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional

By Fábio Avila | Notícias | 2 comentários | 23 outubro, 2020 | 0

O INSS informou que benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional. A decisão veio através da Portaria nº 1.070, publicada ontem (22/10) no Diário Oficial da União (DOU). A Reabilitação Profissional é a assistência obrigatória fornecida pelo INSS que visa a reeducação e readaptação profissional de seus beneficiários. Assim, o INSS presta aLeia mais

OUTUBRO ROSA e os direitos decorrentes do câncer de mama

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 5 outubro, 2020 | 0

O outubro rosa é um movimento de conscientização para controle e prevenção do câncer de mama. Trata-se do tipo de câncer mais comum entre as mulheres em todo o mundo. Representa quase 1/3 de todos os casos da doença. O diagnóstico vem acompanhado da necessidade de tratamento, como quimioterapia, radioterapia ou, até mesmo, cirurgia. VocêLeia mais

Documentos para pedir benefício por incapacidade no INSS

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By Matheus Azzulin | Blog | 5 comentários | 21 agosto, 2020 | 0

Olá, Previdenciaristas! Espero que estejam bem! Os benefícios por incapacidade ao trabalho representam uma grande demanda dos segurados que possuem alguma doença incapacitante. Estou falando de três benefícios: Aposentadoria por invalidez; Auxílio-doença; Auxílio-acidente. Lembro vocês que a Reforma da Previdência deu novos nomes aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: Auxílio-doença → auxílio porLeia mais

MP 905/2019 revogada, como ficam as regras do auxílio-acidente?

MP 905/2019 revogada, como ficam as regras do auxílio-acidente?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 4 comentários | 23 junho, 2020 | 1

A MP 905/2019, que modificou substancialmente a legislação previdenciária relacionada ao auxílio-acidente foi recentemente revogada. A revogação se deu pela MP 955/2020, antes mesmo da MP 905/2019 ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. Para aqueles que estão por fora das modificações da MP 905 no auxílio-acidente, sugiro a leitura do blog abaixo: Auxílio-acidente e aLeia mais

INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente

INSS publica portaria sobre manutenção de qualidade de segurado para o auxílio-acidente

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 6 comentários | 1 abril, 2020 | 0

Na última segunda-feira (30), o INSS publicou a Portaria nº 231/2020, que trata da manutenção da qualidade de segurado dos beneficiário em gozo de auxílio-acidente. A portaria veio em decorrência da alteração do inciso I do art. 15 da Lei n° 8.213/91 pela Lei n° 13.846/19, que estabeleceu que o auxílio-acidente não manteria mais aLeia mais

Processos de benefício por incapacidade: pedidos subsidiários ou alternativos?

Processos de benefício por incapacidade: pedidos subsidiários ou alternativos?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 1 comentário | 7 janeiro, 2020 | 0

Colegas Previdenciaristas! Nesta coluna vou abordar um aspecto processual do campo previdenciário que considero de grande importância para nós advogados: como optar, na petição inicial, pelo benefício por incapacidade mais adequado ao cliente (aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente). Ocorre que, na imensa maioria dos casos, não há como limitar o pedido inicial aLeia mais

Superior Tribunal de Justiça (STJ(

STJ julgará recursos repetitivos sobre revisão da vida toda, devolução de valores recebidos de boa-fé e termo inicial de auxílio-acidente

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 6 comentários | 5 dezembro, 2019 | 0

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça irá julgar três recursos repetitivos em matéria previdenciária no dia 11/12/2019. O primeiro recurso é o Tema 862 (REsp 1729555/SP e 1112576/SP), que trata da fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, § 2º, da LeiLeia mais

Auxílio-acidente e a MP 905/2019: o que muda e como lidar com as alterações

Auxílio-acidente e a MP 905/2019: o que muda e como lidar com as alterações

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 36 comentários | 27 novembro, 2019 | 1

A Medida Provisória nº 905/2019 modificou algumas importantes disposições do auxílio-acidente, especialmente no tocante ao cálculo do valor do benefício e tornando o mesmo passível de revisão pericial e cessação administrativa. Considerando que a MP tem força de lei e produz efeitos de imediato, desde 12 de Novembro de 2019 as novas regras do auxílio-acidenteLeia mais

Palácio do Planalto

Governo edita MP que altera regras do auxílio-acidente

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 7 comentários | 14 novembro, 2019 | 1

Na última terça-feira (12) foi publicada a Medida Provisória nº 905/2019, que alterou diversos pontos da legislação trabalhista e previdenciária, além de criar o “contrato de trabalho verde e amarelo”, destinado à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade. Na seara previdenciária, o auxílio-acidenteLeia mais

TNU decide sobre auxílio-acidente ao contribuinte individual e atividade especial com exposição a ruído

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 0 comentários | 5 novembro, 2019 | 1

Em sessão realizada no dia 09 de Outubro de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ao julgar o Tema 201, decidiu que o contribuinte individual não possui direito à concessão do auxílio-acidente ante à expressa exclusão legal. Segundo a relatora, Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, o contribuinte individual possui regimeLeia mais

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    Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

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