TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça
O trabalhador sofreu um acidente em 2019 e solicitava o Auxílio-Acidente alegando que estava em período de graça devido ao emprego anterior.
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O trabalhador sofreu um acidente em 2019 e solicitava o Auxílio-Acidente alegando que estava em período de graça devido ao emprego anterior.
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Você sabe como as teses da contribuição do INSS abaixo do salário mínimo, carência e qualidade de segurado estão sendo acolhidas na jurisprudência?
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O objetivo do projeto é auxiliar os segurados aptos para a aposentadoria por idade, que não tem ciência do direito ao benefício.
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Recentemente, o INSS editou a Portaria nº 1.382 que dispõe sobre os efeitos das contribuições recolhidas em atraso. Acesse e saiba mais!
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A carência é um dos requisitos para a concessão de benefícios por incapacidade. No entanto, algumas doenças dispensam a sua necessidade.
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O Auxílio acidente do INSS pode ser computado para fins de tempo de contribuição e carência de aposentadorias? Acesse e entenda!
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O texto aprovado pela comissão é o substitutivo apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O PL segue em tramitação na Câmara.
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O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi um substitutivo apresentado pelo relator, o deputado André de Paula (PSD-PE).
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Na última quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18. A proposta prevê a concessão da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) sem a necessidade de carência. O projeto altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de …
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O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 7797/2010, que buscava ampliar a lista de doenças que dispensam carência para concessão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PL previa a inclusão da epilepsia e lúpus na lista de patologias que não necessitam do período de carência nos casos …
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