carência

A possibilidade de utilização do aviso prévio indenizado para fins previdenciários é um discussão de longa data na jurisprudência. Todavia, no último dia 25 de fevereiro, a Turma Nacional de Uniformização julgou o Tema 250, que versava sobre o assunto. No blog de hoje, entederemos melhor o que restou decidido.   O que é avisoLeia mais

Conforme noticiamos aqui no Prev, o Supremo Tribunal Federal decidiu em definitivo o Tema 1.125. O julgamento versou sobre a possibilidade de cômputo de auxílio-doença para fins de carência. No blog de hoje, entenderemos melhor quais os efeitos dessa decisão.   Decreto 10.410/2020: auxílio-doença, mesmo intercalado, não conta para carência Primeiramente, cumpre destacar que oLeia mais

A gravidez é um evento que pode acontecer de forma inesperada na vida de uma pessoa. Muitas vezes, sem contribuir para o INSS há muito tempo, as futuras mamães podem voltar a pagar contribuições quando já estão grávidas. Todavia, é possível computar esses recolhimentos para requerer salário-maternidade mais a frente? Primeiramente, não deixe de conferirLeia mais

Oi! Tudo bem com vocês? No blog de hoje eu vou falar quais são os requisitos para obter pensão por morte para os óbitos ocorridos a partir de 1º de Janeiro de 2021. Antes de iniciar, lembro vocês que o fato gerador da pensão por morte é o óbito do segurado. A legislação aplicável é aquelaLeia mais

O pagamento de contribuição em atraso ao INSS é um assunto que gera muitas dúvidas. O objetivo do post de hoje é esclarecer uma delas: contribuição paga em atraso conta para carência? Leia também: Quando o segurado pode pagar o INSS em atraso?   Após a primeira em dia e dentro do período de qualidadeLeia mais

Dúvida frequente de segurados e até advogados é: “como estão os requisitos da aposentadoria por idade atualmente?“. Esclareço rapidamente a seguir.   Aposentadoria por idade em 2020, quais os requisitos? Tempo de contribuição e carência: Respondendo de imediato, em 2020 é exigido de homens e mulheres o tempo de contribuição de 15 anos (e 180Leia mais

Existem diferentes formas de prestar serviço militar no Brasil. A mais conhecida é o tempo de serviço obrigatório, que deve ser prestado pelos homens a partir dos 18 anos. Mas você sabe como funciona o cômputo de tempo de serviço militar para fins previdenciários? No blog de hoje, apontaremos as principais controvérsias sobre o tema.Leia mais

O outubro rosa é um movimento de conscientização para controle e prevenção do câncer de mama. Trata-se do tipo de câncer mais comum entre as mulheres em todo o mundo. Representa quase 1/3 de todos os casos da doença. O diagnóstico vem acompanhado da necessidade de tratamento, como quimioterapia, radioterapia ou, até mesmo, cirurgia. VocêLeia mais

Olá! Tudo bem com vocês? A carência é requisito para acesso aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Sua previsão está no artigo 25, I da Lei nº 8.213/91: Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: I –Leia mais

O aviso prévio indenizado é um assunto que gera muitas dúvidas na área previdenciária, especialmente nos casos em que a data de saída do vínculo empregatício é distinta da do último dia trabalhado. O INSS, não raramente, considera a data do último dia efetivamente laborado pelo segurado para fins previdenciários. Na prática, isso pode virLeia mais