Além dos danos morais, no valor de R$ 10 mil, também houve condenação ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
indenização
Entenda se é possível a indenização por danos morais em razão da demora excessiva do INSS para a concessão ou implantação de benefícios.
A demora na implantação da aposentadoria, por parte do INSS, foi caracterizada como demora administrativa no cumprimento da decisão judicial.
Inegavelmente, uma dos problemas que mais tenho visto ultimamente são os empréstimos consignados fraudulentos nas aposentadorias e pensões do INSS. Surpreendentemente, não são raros os casos em que aposentados e pensionistas recebem descontos em seus benefícios referentes a empréstimos não contratados. Contudo, existe solução para esse problema. É o que irei falar nesse post. Leia mais
No dia 26 de Março, foi sancionada a Lei nº 14.128, que prevê a indenização aos profissionais e trabalhadores da saúde que foram incapacitados permanentemente pela Covid-19. Segundo a Lei, podem beneficiar-se os profissionais que trabalharem no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizarem visitas domiciliares em determinado período de tempo. Nesse sentido,Leia mais
Turma fixou tese de que se deve verificar se a instituição financeira credora é a responsável pelos pagamentos do benefício previdenciário, a fim de aferir a responsabilidade do INSS.
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