STF marca julgamento de recurso sobre revisão da vida toda
Não há possibilidade da tese ser a favor dos segurados, mas é necessário decidir como ficarão os processos parados na Justiça, diz a presidente do IBDP.
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Não há possibilidade da tese ser a favor dos segurados, mas é necessário decidir como ficarão os processos parados na Justiça, diz a presidente do IBDP.
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O resultado da votação dos ministros derrubou ontem (21) como consequência indireta, a revisão da vida toda. Saiba mais.
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Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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O processo da revisão da vida toda estava na pauta da Corte nesta quarta-feira (28), mas não chegou a ser analisado. Acesse.
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Com a revisão, os segurados do INSS poderão usar todas suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
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Devido a proximidade do recesso do Judiciário, o julgamento da revisão da vida toda deverá retornar apenas em janeiro do próximo ano.
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O ministro Alexandre de Moraes pediu paralisação do julgamento, o que vai levar o tema ao plenário físico da Corte, ainda sem data definida.
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Até o meio-dia de hoje (1), há seis votos – três a favor do novo cálculo e três que defendem o retorno do tema ao STJ.
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O caso segue em julgamento no plenário virtual, com prazo de finalizar nesta sexta (1). Acesse a notícia.
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O ministro Cristiano Zanin atendeu parte do pedido da Previdência. O julgamento do caso começou hoje (24).
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