Notícias sobre Salário-Maternidade

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  Previdenciarista

  14 de janeiro de 2021

  Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?

  A gravidez é um evento que pode acontecer de forma inesperada na vida de uma pessoa. Muitas vezes, sem contribuir para o INSS há muito tempo, as futuras mamães podem voltar a pagar contribuições quando já estão grávidas. Todavia, é possível computar esses recolhimentos para requerer salário-maternidade mais a frente? Primeiramente, não deixe de conferir …

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  Previdenciarista

  10 de dezembro de 2020

  Estou desempregada: posso pedir salário-maternidade?

  É possível requerer salário-maternidade mesmo desempregada? Essa é uma dúvida bastante comum, mas logo de início já adianto que a resposta é: depende. Todavia, antes de seguir, não deixe de assistir ao nosso vídeo sobre salário-maternidade:   Salário-maternidade para quem está desempregada: é possível? Primeiramente, para poder responder a essa pergunta, vamos imaginar a seguinte …

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  Previdenciarista

  3 de dezembro de 2020

  Posso receber mais de um salário-maternidade ao mesmo tempo?

  Salário-maternidade é um benefício destinado a auxiliar a pessoa que necessita se afastar de sua atividade em razão das seguintes situações: nascimento do filho; aborto não criminoso; adoção; ou guarda judicial para fins de adoção de crainça com até 8 anos de idade. Mas o que acontece nos casos em que o beneficiário está exercendo …

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  Previdenciarista

  10 de agosto de 2020

  STF julga a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

  Em julgamento concluído no dia 05 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal, ao decidir o Tema nº 72, estabeleceu que é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade. A discussão teve repercussão geral reconhecida pelo STF diante da divergência entre a fonte de custeio prevista na …

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  Previdenciarista

  4 de fevereiro de 2020

  Possibilidade de prorrogação do benefício de salário-maternidade

  Previsto tanto no texto constitucional como na Lei de Benefícios da Previdência Social, de acordo com o art. 71, da Lei 8.213/91, o salário-maternidade terá duração de 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data de realização deste, sendo que o seu pagamento é de responsabilidade da Previdência Social. O …

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  Previdenciarista

  24 de janeiro de 2019

  A Medida Provisória 871/2019 e a inconstitucionalidade do prazo decadencial para revisão do ato de concessão e indeferimento de benefício

  Breves comentários sobre a inconstitucionalidade do prazo decadencial para revisão do ato de concessão e indeferimento de benefício previsto na Medida Provisória 871/2019

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  Previdenciarista

  22 de maio de 2018

  Publicado memorando sobre requerimento automático de aposentadoria por idade e salário-maternidade

  Benefícios serão requeridos por meio eletrônico, reduzindo o tempo para concessão.

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  Previdenciarista

  5 de dezembro de 2017

  INSS pagará salário-maternidade à segurada demitida sem justa causa

  Memorando prevê que o INSS deve conceder e pagar diretamente o salário-maternidade, ainda que a gestante tenha sido demitida “sem justa causa”.

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  Renan Oliveira

  3 de agosto de 2016

  INSS é condenado a pagar salário-maternidade a pai

  Mãe da criança teria a deixado com o pai três dias depois do nascimento, indo embora da cidade logo em seguida. INSS se defende alegando que mãe não teria falecido e que, portanto, não seria devido o benefício em caráter excepcional.

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  Renan Oliveira

  12 de julho de 2016

  MP 739 é republicada e altera carência para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade

  Republicação da MP 739 agrava e aumenta o período de carência mínimo para Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Salário-Maternidade, quando houver anterior perda da qualidade de segurado.

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