Adolescentes menores de 16 anos podem receber Salário-Maternidade do INSS
A Portaria N° 1.132 permite o pagamento do Salário-Maternidade para seguradas menores de 16 anos, incluindo mulheres indígenas da etnia Macuxi.
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Notícias sobre Salário-Maternidade
TRF1 mantém os pagamentos do Salário-Maternidade para segurada rural!
A segurada comprovou o trabalho rural em regime de economia familiar antes do nascimento do filho, tendo direito ao Salário-Maternidade!
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INSS deve analisar 45 mil pedidos de salário-maternidade nesta semana!
O objetivo da ação é reduzir o estoque de requerimentos do salário-maternidade, que estão com prazo de espera superior a 30 dias.
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TRF4 concede Salário-Maternidade para segurada rural do INSS
Para o TRF4, os pequenos períodos trabalhados em empregos urbanos não afetam a concessão do Salário-Maternidade Rural para a segurada.
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STF julga a ADI 6.327: salário-maternidade e internação hospitalar
O STF julgou a ADI 6.327 que trata sobre os casos de salário-maternidade quando há internação hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe.
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Gestante em gravidez de risco garante a concessão do auxílio-doença
A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.
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Mãe não gestante e não adotante tem direito ao Salário-Maternidade
Para o Juizado, tendo comprovado que a mãe atuará na amamentação dos filhos recém-nascidos, cabe a concessão do salário-maternidade.
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Gravidez de risco e benefícios do INSS
A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.
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Aborto espontâneo dá direito ao salário-maternidade?
O aborto espontâneo é um momento de muito triste e difícil de lidar. Mas você sabia que há proteção previdenciária pelo salário-maternidade?
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Como solicitar o Salário-Maternidade em 2022?
O salário-maternidade é um benefício devido aos segurados do INSS que se afastam de suas atividades pelo nascimento ou adoção de uma criança.
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