TNU reconhece direito ao salário-maternidade no caso de adoção de adolescente
A tese fixada no Tema 344/TNU foi: é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado(a) adotante de menor de 18 anos de idade. Leia!
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A tese fixada no Tema 344/TNU foi: é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado(a) adotante de menor de 18 anos de idade. Leia!
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O objetivo do salário-maternidade é amparar o responsável legal no período inicial de convivência com o menor.
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Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025.
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O objetivo da prorrogação é proteger a convivência familiar no ambiente residencial. Saiba mais detalhes.
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O aborto espontâneo é bem comum entre as mulheres e causa de muita tristeza. Diante disso e dos reflexos que a gestação interrompida produzem no corpo e na vida da gestante, foi criada a proteção previdenciária, com o direito ao salário-maternidade.
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A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.
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Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.
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A única alteração feita foi na data de início do benefício (DIB), que agora será considerada a partir do requerimento administrativo (DER). Confira!
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A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.
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A prévia inscrição no CadÚnico é requisito essencial para validação das contribuições previdenciárias. Veja mais informações.
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