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Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?

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By Fernanda Rodrigues | Blog | 0 comentários | 14 janeiro, 2021 | 0

A gravidez é um evento que pode acontecer de forma inesperada na vida de uma pessoa. Muitas vezes, sem contribuir para o INSS há muito tempo, as futuras mamães podem voltar a pagar contribuições quando já estão grávidas. Todavia, é possível computar esses recolhimentos para requerer salário-maternidade mais a frente? Primeiramente, não deixe de conferirLeia mais

Estou desempregada: posso pedir salário-maternidade?

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By Fernanda Rodrigues | Blog | 2 comentários | 10 dezembro, 2020 | 0

É possível requerer salário-maternidade mesmo desempregada? Essa é uma dúvida bastante comum, mas logo de início já adianto que a resposta é: depende. Todavia, antes de seguir, não deixe de assistir ao nosso vídeo sobre salário-maternidade:   Salário-maternidade para quem está desempregada: é possível? Primeiramente, para poder responder a essa pergunta, vamos imaginar a seguinteLeia mais

Posso receber mais de um salário-maternidade ao mesmo tempo?

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By Fernanda Rodrigues | Blog | 0 comentários | 3 dezembro, 2020 | 0

Salário-maternidade é um benefício destinado a auxiliar a pessoa que necessita se afastar de sua atividade em razão das seguintes situações: nascimento do filho; aborto não criminoso; adoção; ou guarda judicial para fins de adoção de crainça com até 8 anos de idade. Mas o que acontece nos casos em que o beneficiário está exercendoLeia mais

STF julga a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 10 agosto, 2020 | 1

Em julgamento concluído no dia 05 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal, ao decidir o Tema nº 72, estabeleceu que é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade. A discussão teve repercussão geral reconhecida pelo STF diante da divergência entre a fonte de custeio prevista naLeia mais

Possibilidade de prorrogação do benefício de salário-maternidade

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By Fernanda Rodrigues | Blog | 4 comentários | 4 fevereiro, 2020 | 0

Previsto tanto no texto constitucional como na Lei de Benefícios da Previdência Social, de acordo com o art. 71, da Lei 8.213/91, o salário-maternidade terá duração de 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data de realização deste, sendo que o seu pagamento é de responsabilidade da Previdência Social. OLeia mais

INSS pede suspensão do adicional de 25% para todas aposentadorias

A Medida Provisória 871/2019 e a inconstitucionalidade do prazo decadencial para revisão do ato de concessão e indeferimento de benefício

By Átila Abella | Colunistas | 4 comentários | 24 janeiro, 2019 | 0

Breves comentários sobre a inconstitucionalidade do prazo decadencial para revisão do ato de concessão e indeferimento de benefício previsto na Medida Provisória 871/2019

INSS terá de dar atendimento prioritário para advogados

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By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 0 comentários | 22 maio, 2018 | 0

Benefícios serão requeridos por meio eletrônico, reduzindo o tempo para concessão.

INSS pagará salário-maternidade à segurada demitida sem justa causa

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 0 comentários | 5 dezembro, 2017 | 0

Memorando prevê que o INSS deve conceder e pagar diretamente o salário-maternidade, ainda que a gestante tenha sido demitida “sem justa causa”.

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INSS é condenado a pagar salário-maternidade a pai

By Renan Oliveira | Notícias | 0 comentários | 3 agosto, 2016 | 0

Mãe da criança teria a deixado com o pai três dias depois do nascimento, indo embora da cidade logo em seguida. INSS se defende alegando que mãe não teria falecido e que, portanto, não seria devido o benefício em caráter excepcional.

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MP 739 é republicada e altera carência para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade

By Renan Oliveira | Notícias | 4 comentários | 12 julho, 2016 | 0

Republicação da MP 739 agrava e aumenta o período de carência mínimo para Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Salário-Maternidade, quando houver anterior perda da qualidade de segurado.

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