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        21 janeiro, 2021
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        Auxílio-doença: o que fazer com atestados médicos fracionados?

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        26 janeiro, 2021
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Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 0 comentários | 29 dezembro, 2020 | 0

Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas eLeia mais

RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 28 dezembro, 2020 | 1

Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a teseLeia mais

Aposentadoria especial dos vigilantes: como fica após o julgamento do STJ?

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By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 5 comentários | 23 dezembro, 2020 | 0

Conforme noticiamos recentemente aqui no Prev, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu tese favorável aos vigilantes no julgamento do Tema 1.031, permitindo a concessão da aposentadoria especial a estes profissionais. Nesta publicação, além de explicar em detalhes a tese fixada, relembrarei os requisitos da aposentadoria especial antes e depois da Reforma da Previdência. NãoLeia mais

Tema 1031: STJ julga Aposentadoria Especial dos Vigilantes e define tese

Tema 1031: STJ define tese favorável aos vigilantes

By Fábio Avila | Notícias | 17 comentários | 9 dezembro, 2020 | 1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no dia de hoje (09/12), o Tema 1031, que versava sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, exercida  após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97. Com ou sem o uso de arma de fogo. Fica firmada aLeia mais

STJ define data para o julgamento da Aposentadoria Especial dos Vigilantes (Tema 1.031)

STJ define data para o julgamento da Aposentadoria Especial dos Vigilantes (Tema 1.031)

By Fábio Avila | Notícias | 3 comentários | 13 novembro, 2020 | 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data do julgamento do Tema 1.031, a aposentadoria especial dos vigilantes. O julgamento que estava agendado para 11 de novembro, não ocorreu devido ao ataque de “hackers” ao site do STJ.  Atividade especial de vigilante: Tema 1.031 do STJ, o que está em jogo?   O TemaLeia mais

STJ suspende julgamento da aposentadoria especial dos vigilantes (Tema 1.031)

STJ suspende julgamento da aposentadoria especial dos vigilantes (Tema 1.031)

By Fábio Avila | Notícias | 6 comentários | 23 setembro, 2020 | 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou hoje (23/09) o julgamento do Tema 1.031 (aposentadoria dos vigilantes). Contudo, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista da Ministra Assusete Magalhães. O Tema 1.031 do STJ versa sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, exercida após a ediçãoLeia mais

STJ adiou o Tema 1.031 para o próximo julgamento virtual

STJ adia julgamento da Aposentadoria Especial de Vigilante (Tema 1.031)

By Fábio Avila | Notícias | 4 comentários | 10 setembro, 2020 | 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nessa última quarta-feira (09/09), o julgamento do Tema 1.031 para o próximo julgamento virtual. O Tema 1.031 do STJ versa sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo. Este importante tema foiLeia mais

Atividade especial de vigilante: Tema 1.031 do STJ, o que está em jogo?

Atividade especial de vigilante: Tema 1.031 do STJ, o que está em jogo?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 9 comentários | 17 junho, 2020 | 0

Colegas Previdenciaristas, na coluna de hoje teço um breve comentário acerca do Tema Repetitivo nº 1.031 do STJ que trata da atividade especial de vigilante. Sem mais demoras, vamos ao assunto. Confira o nosso blog sobre dicas em processos de aposentadoria especial. Qual a questão submetida a julgamento? Em outubro de 2019 o Superior TribunalLeia mais

Aposentadoria Especial do Vigilante armado e desarmado

By Cassia Bernardo da Silva | Blog | 8 comentários | 2 abril, 2019 | 0

Panorama atual sobre Aposentadoria Especial de Vigilante e a (des)necessidade do uso de arma de fogo

STJ julgará revisão da vida toda pelo rito dos recursos repetitivos

STJ reconhece profissão de vigilante como atividade especial

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 2 comentários | 13 dezembro, 2017 | 0

Tribunal asseverou a possibilidade de se caracterizar a profissão de vigilante como atividade especial, mesmo após 05.03.1997, desde que comprovada a exposição do trabalhador à atividade nociva.

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