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TEMA 1.209: Qual o andamento da Aposentadoria Especial dos Vigilantes no STF

TEMA 1.209: Qual o andamento da Aposentadoria Especial dos Vigilantes no STF

By Laura Coelho | Notícias | 1 comentário | 30 setembro, 2022 | 1

Neste momento, a Aposentadoria Especial dos Vigilantes ainda está em andamento no STF.

Aposentadoria especial do vigilante será julgada pelo STF

Aposentadoria especial do vigilante será julgada pelo STF

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 20 julho, 2022 | 0

O STJ já havia julgado que o vigilante tem direito à aposentadoria especial, mas o INSS recorreu da decisão e agora a questão será julgada pelo STF.

Aposentadoria Especial dos Vigilantes: STF reconhece repercussão geral do Tema 1.209

Aposentadoria Especial dos Vigilantes: STF reconhece repercussão geral do Tema 1.209

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 2 comentários | 20 abril, 2022 | 0

O STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.209 e agora irá julgar a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos vigilantes.

Aposentadoria especial dos vigilantes será julgada no STF (Tema 1209)

Aposentadoria especial dos vigilantes será julgada no STF (Tema 1209)

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 30 março, 2022 | 0

O Tema 1.031 do STJ agora é Tema 1.209 do STF e o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria dos vigilantes.

Aposentadoria especial do vigilante em 2022

Aposentadoria especial do vigilante em 2022

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 10 comentários | 2 fevereiro, 2022 | 0

Você sabe como irá funcionar a aposentadoria especial dos vigilantes do Instituto Nacional do Seguro Social no ano de 2022? Acesse e confira!

TRF1 concede aposentadoria especial a vigilante independentemente do uso de arma de fogo

TRF1 concede aposentadoria especial a vigilante independentemente do uso de arma de fogo

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 26 outubro, 2021 | 0

Para o INSS, o fato de o segurado não trabalhar com arma de fogo obstaria o reconhecimento da atividade para fins de aposentadoria especial.

Tese do Tema 1.031 do STJ é alterada em julgamento de embargos, entenda

Tese do Tema 1.031 do STJ é alterada em julgamento de embargos, entenda

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 4 comentários | 29 setembro, 2021 | 0

O tema versa sobre o reconhecimento da atividade especial de vigilante e sofreu uma importante modificação em sede de embargos de declaração.

Tema 1.031 do STJ: Como comprovar a periculosidade da atividade de vigilante?

Tema 1.031 do STJ: Como comprovar a periculosidade da atividade de vigilante?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 4 comentários | 25 agosto, 2021 | 0

No início de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tão aguardado Tema 1.031, possibilitando o reconhecimento da atividade especial de vigilante, independentemente do período em que exercida e do porte de arma de fogo. A medida que o acórdão foi publicado e os processos voltaram a andar, percebi um cenário de dúvidas aLeia mais

Aposentadoria especial dos vigilantes: Situação atual do Tema 1031 do STJ

Aposentadoria especial dos vigilantes: Situação atual do Tema 1031 do STJ

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 16 comentários | 28 abril, 2021 | 0

Olá previdentes e previdenciaristas! Conforme noticiamos aqui no Prev, no dia 05 de março de 2021, o STJ publicou o acórdão do Tema 1.031, que possibilita o reconhecimento da atividade especial de vigilante, independentemente do período em que exercida e do porte de arma de fogo, desde que comprovada a periculosidade. Contudo, logo após aLeia mais

TEMA 1031: STJ publica acórdão sobre atividade especial de vigilante

TEMA 1031: STJ publica acórdão sobre atividade especial de vigilante

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 6 março, 2021 | 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no dia de ontem (05/03), o acórdão sobre o Tema 1031, que versa sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, exercida após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97. STJ decideLeia mais

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    24 janeiro, 2023

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