Desaposentação será julgada em Outubro pelo STF
Atualmente o julgamento está empatado em 2 votos a favor da tese e 2 votos contrários à tese.
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Atualmente o julgamento está empatado em 2 votos a favor da tese e 2 votos contrários à tese.
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Ainda que o trabalhador use proteção (EPI), a exposição qualitativa ao agente nocivo Amianto é uma atividade especial que dá ensejo à Aposentadoria Especial.
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CNJ cria ferramenta para buscas de Temas Representativos da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, com destaque para matérias de Direito Previdenciário.
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Se você ainda não é assinante, preparamos 10 modelos de petições gratuitas para você experimentar um pouco do Previdenciarista.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias propõe 7,5% de aumento, prevendo apenas cobertura da inflação sem aumento real.
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I Jornada de Estudos Previdenciários do Sul será realizada em Santa Maria/RS e discutirá as reformas e outros temas de Direito Previdenciário.
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Perícia médica do INSS considerou segurada apta ao trabalho e negou Auxílio-Doença, ainda que passasse por gravidez de alto risco. A segurada não pôde ficar em repouso absoluto conforme recomendação médica.
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