INSS muda regras para menor de 16 anos receber benefício assistencial
Agora, o INSS aceita somente a certidão de nascimento para realização do exame médico pericial do BPC. Veja outras regras.
Agora, o INSS aceita somente a certidão de nascimento para realização do exame médico pericial do BPC. Veja outras regras.
Na sentença, ficou determinado que caso não fosse possível a apreensão dos valores, que as informações fossem enviadas ao Ministério Público.
Na última semana viralizou nas redes sociais uma propaganda falsa sobre salário-maternidade. Acesse e saiba mais.
O aumento é de R$ 90 em relação ao salário atual, que é de R$ 1.412, representando uma alta de 6,37%.
Ainda em tramitação na Câmara, o projeto também propõe o aumento do valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições.
A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.
Existem três tipos de benefícios para a pessoa com hanseníase. Acesse a matéria e confira como solicitar.
A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados. Acesse a notícia completa.
Atualmente a legislação permite o acúmulo de mais de um benefício da Previdência Social. Saiba mais.
As regiões Norte e Nordeste são as localidades com os piores índices de agendamento da perícia médica no país.
O programa também oferece acompanhamento profissional para que o cidadão possa ter total ou parcial capacidade de exercer atividade laboral.
A investigação pode resultar em multas e pena de inidoneidade, o que proíbe os envolvidos de fecharem contratos com o poder público.
Para confirmar a convivência, o autor apresentou fotos antigas, além de documentos mais recentes. Confira.
Em algumas localidades do Brasil, o prazo de espera das perícias médicas ultrapassa 200 dias. Saiba mais.
Em editorial do O Globo, a porcentagem de contribuintes aumentou 0,7% ao ano entre 2012 e 2022, novos benefícios cresceram 2,2%. Confira.
TRU firmou o que é dispensável um número mínimo de contribuições na parte das atividades na zona urbana. Acesse.
A legislação fiscal não veda o recebimento concomitante do benefício de amparo social e do benefício fiscal da isenção de impostos. Leia.
INSS possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias.
A redação assegura a aposentadoria voluntária do servidor com deficiência que comprovar 10 anos de efetivo exercício no serviço público, considerando condições.
Há cerca de 30 associações autorizadas pelo INSS a fazer descontos mensais na folha de pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão.
O pagamento de atrasados beneficiará, apenas no mês de março, 130,4 mil segurados que venceram 99.709 processos. Confira.
Segundo o STJ, o tamanho da propriedade não descaracteriza o regime de economia familiar caso estejam comprovados os requisitos legais.
Não há possibilidade da tese ser a favor dos segurados, mas é necessário decidir como ficarão os processos parados na Justiça, diz a presidente do IBDP.
O resultado da votação dos ministros derrubou ontem (21) como consequência indireta, a revisão da vida toda. Saiba mais.
Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana foi discutido entre 7 a 13 de março em julgamento virtual. Saiba mais.
Auxílio Cuida Mais: projeto de lei prevê ajuda financeira ao cuidador da pessoa com deficiência que possui o Benefício de Prestação Continuada.
A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2024. Desde 2023, a comprovação de vida dos beneficiários é realizada pelo INSS. Acesse.
Agora os médicos peritos do INSS são orientados a “dedicar o tempo em análises mais complexas”, segundo Alexandre Stefanutto.
Apesar do pecúlio ser extinto há 30 anos, ainda existem beneficiários do INSS que não fizeram o resgate do que lhes é de direito.
