Notícias sobre previdência e benefícios previdenciários.

Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
Perícia médica do INSS: necessidade de evolução frente ao Direito Previdenciário
Diariamente nós, advogados previdenciários, ouvimos relatos de pessoas que necessitam de um benefício por incapacidade e recebem tratamento descortês de médicos peritos do INSS. Afirmam os segurados em diversas ocasiões que estes profissionais ameaçam chamar a segurança ao menor questionamento do ato pericial e que, na maioria das vezes, não examinam os laudos dos médicos …

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Por Renan Oliveira
em 25/02/2013
Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
Prazo de prescrição para cobrança de seguro em grupo conta da data da aposentadoria por invalidez
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória em processo que visava obter indenização decorrente de contrato de seguro coletivo. A decisão da Seção, unânime, seguiu o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira e alterou julgamento anterior do próprio STJ no Recurso Especial (REsp) 309.804. Na primeira instância, o segurado …

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Por Renan Oliveira
em 25/02/2013
Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
INSS admite erro, mas só vai pagar revisões previdenciárias a partir de 2020
Uma notícia boa e outra… nem tanto. O segurado da Previdência Social Ozilis Ferreira recebeu na última semana uma carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que avisava sobre um crédito a receber, no valor de R$ 188,35, retroativo ao auxílio por incapacidade, que ele acessou por 25 dias em 2008. Mas a satisfação …

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Por Renan Oliveira
em 25/02/2013
Renan Oliveira
25 de fevereiro de 2013
Aguardando aposentadoria, homem se acorrenta em frente ao prédio do INSS em Londrina/PR
Um homem se acorrentou em frente ao prédio do INSS, na Rua Professor João Cândido, na região central de Londrina, na manhã desta quinta-feira (21). Este é o segundo dia da manifestação de Geraldino Batista do Nascimento que protesta por não conseguir sua aposentadoria. Em dezembro do ano passado, o homem de 66 anos também …

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Por Renan Oliveira
em 25/02/2013
Previdenciarista
23 de fevereiro de 2013
INSS será indenizado em um caso de violência contra a mulher
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou um homem que matou a esposa a pagar 20% dos valores que a União já gastou e que futuramente venha a gastar com a pensão por morte da segurada. A sentença foi proferida na sexta-feira passada (1º/2) pelo juiz Rafael Wolff, da Vara Federal de Lajeado (RS), em …

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Por Previdenciarista
em 23/02/2013
Renan Oliveira
22 de fevereiro de 2013
Aposentadoria e futuro não costumam ser preocupação do brasileiro, diz pesquisa
Será que o brasileiro está se preparando para o futuro? “Se eu tivesse um dinheiro para poupar, gastaria com minhas férias. Curtir mais, sou muito novo ainda”, diz Elisian Nascimento, gerente de loja. Foi o que 49% dos entrevistados responderam. É a tendência, fazer economia para gastar a curto prazo. Mil brasileiros com mais de …

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Por Renan Oliveira
em 22/02/2013
Renan Oliveira
22 de fevereiro de 2013
Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória que deve ampliar a desoneração da folha de pagamentos de mais de 40 segmentos da economia. Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão fabricantes de armas, produtores de aves e suínos, pescados, equipamentos médicos e odontológicos, além de bicicletas, fogões e …

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Por Renan Oliveira
em 22/02/2013
Renan Oliveira
22 de fevereiro de 2013
Trabalhador deve ter informe do IR até dia 28
Empresas, bancos e INSS têm até quinta-feira para enviar o informe de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda. Aposentados que não receberem o documento poderão pedir seu envio pela Central 135 ou pelo site da Previdencia. O prazo para declarar o IR vai de 1º de março a 30 de abril. A partir …

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Por Renan Oliveira
em 22/02/2013
Renan Oliveira
22 de fevereiro de 2013
Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS
Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6×4), o direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que já preenchidas as condições para a concessão da aposentadoria. A matéria, que discute o alcance da …

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Por Renan Oliveira
em 22/02/2013
Renan Oliveira
21 de fevereiro de 2013
Aposentadoria com tempo especial negada pelo INSS em 2010 é garantida pela Justiça
O assistido I.S.S. deu entrada no seu pedido de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em julho de 2010, mas obteve a negativa do órgão. Em abril de 2012, ele procurou a Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) e obteve a concessão da aposentadoria integral por tempo de contribuição. Em 2010, o …

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Por Renan Oliveira
em 21/02/2013
Renan Oliveira
21 de fevereiro de 2013
INSS é condenado por descontar pensão alimentícia indevidamente
A quinta Turma do TRF da 1.ª Região julgou apelação de sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar um homem que teve descontados indevidamente em seu benefício previdenciário valores referentes a pensão alimentícia (R$ 214,35) durante oito meses. Os valores, na verdade, teriam que ter sido descontados de um homônimo …

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Por Renan Oliveira
em 21/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
DESAPOSENTAÇÃO: Supremo retomará julgamento de revisão de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, na sessão desta quarta-feira, o julgamento de uma discussão previdenciária com impacto direto nos cofres da União. Os ministros deverão decidir se aposentados pela Previdência Social têm direito à chamada ‘reaposentadoria’ – recálculo da aposentadoria a partir de novas contribuições previdenciárias. A União calcula um desembolso de R$ …

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Por Renan Oliveira
em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Brasileiro só poupa metade do que precisa para se aposentar
São Paulo – Os brasileiros preveem que sua aposentadoria durará 23 anos, mas acreditam que suas economias acabarão em 12 anos, ou seja, 11 anos antes do tempo que consideram que permanecerão aposentados. Essa constatação foi feita a partir de uma pesquisa do HSBC sobre aposentadoria realizada com 15 mil pessoas de 15 países, sendo mais de mil entrevistados brasileiros. Segundo …

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Por Renan Oliveira
em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Emprego e juros puxam previdência privada
O atual cenário de juros baixos e o alto nível de emprego no país puxaram em 2012 a arrecadação do mercado de previdência complementar aberta, que teve maior crescimento desde 2003. Há três motivos para isso, na opinião de um dos principais especialistas da área, Osvaldo Nascimento, presidente da Fenaprevi (federação nacional do setor). O …

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Por Renan Oliveira
em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário (RE) 699535, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão …

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Por Renan Oliveira
em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Atrasados da revisão dos auxílios saem até o dia 15
O INSS deve pagar o primeiro lote de atrasados da revisão dos auxílios até a primeira quinzena de março. Segundo o órgão, a data exata ainda depende de um ajuste entre a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e a rede bancária. A expectativa do órgão é que a grana caia já …

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Por Renan Oliveira
em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Desaposentação: quando vale a pena trocar a aposentadoria?
O instituto da desaposentação é o ato de o segurado, já contemplado pelo benefício previdenciário, exercitar seu direito de renunciar a esse benefício. Essa temática é fruto de mais uma construção doutrinária e jurisprudencial, não havendo amparo legal em nosso ordenamento jurídico. Um dos pontos mais controvertidos do tema diz respeito à necessidade ou não da …

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Por Renan Oliveira
em 20/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
TRF4 amplia para até três anos prazo para autônomo desempregado requerer benefícios ao INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) amplie o prazo em que o autônomo continua com direitos de segurado sem pagar a contribuição se comprovar que está desempregado. Com isso, o beneficiário passa a ter até três anos para requerer benefícios junto ao INSS. A …

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Por Renan Oliveira
em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
Mandado de segurança dá troca de aposentadoria – desaposentação
A Justiça garantiu a um aposentado do INSS o direito à troca de benefício sem a necessidade de devolução dos valores recebidos. O instituto não recorreu da decisão e o processo acabou. Se o órgão tivesse contestado a avaliação do juiz, certamente o processo seria suspenso à espera de uma decisão final do STF (Supremo …

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Por Renan Oliveira
em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
INSS terá prazo para corrigir benefício maior
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser impedido de alterar benefícios concedidos há mais de dez anos com erros que aumentaram o valor pago ao segurado. A ação de uma pensionista do Rio Grande do Sul que recebia R$ 3.750,68 e teve o benefício reduzido para R$ 801,80 pelo INSS será julgada pelo …

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Por Renan Oliveira
em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
Contribuição ao INSS deve ser paga mesmo sem vínculo empregatício
A contribuição previdenciária deve ser recolhida pelo empregador ou empresa mesmo quando não há vínculo empregatício com o trabalhador. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi divulgada nesta segunda-feira. Com a decisão, o trabalhador terá desconto de 11% sobre o valor total recebido da empresa para ser destinado à Previdência Social …

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Por Renan Oliveira
em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
Permanência na mesma atividade e atrasados integrais na aposentadoria especial
O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende o Sul, mandou o INSS pagar atrasados maiores a uma segurada que conseguiu a aposentadoria especial na Justiça. Ficou garantida a grana desde o pedido no posto. O órgão também foi proibido de cortar o benefício do aposentado especial que volta a trabalhar em …

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Por Renan Oliveira
em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
FIQUE POR DENTRO: Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pode ser integral ou proporcional. Para a aposentadoria integral, a qualquer idade, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos. Já a Aposentadoria por Tempo de Contribuição proporcional exige que o segurado cumpra dois requisitos: idade mínima – 53 anos para os …

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Por Renan Oliveira
em 19/02/2013
Renan Oliveira
18 de fevereiro de 2013
Salário de até R$ 2.046 pode ter IR de volta
O contribuinte que recebeu, em 2012, salário de até R$ 2.046 pode ter direito à restituição do IR. Para isso, será preciso enviar a declaração, mesmo sem ser obrigado a prestar contas à Receita. O prazo para o envio do IR vai de 1º de março a 30 de abril. Quem envia os dados nos …

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Por Renan Oliveira
em 18/02/2013
Renan Oliveira
18 de fevereiro de 2013
Procuradorias garantem ressarcimento ao INSS de pensão por morte paga a herdeiros de segurado falecido por negligência de empresas
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão favorável em ação regressiva para condenar três empresas a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todas as despesas com o pagamento de pensão por morte aos herdeiros de segurado falecido em acidente de trabalho. A expectativa total de ressarcimento é de aproximadamente R$ …

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Por Renan Oliveira
em 18/02/2013
Renan Oliveira
18 de fevereiro de 2013
STF julgará revisão de pensão por morte após 10 anos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida em Recurso Extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão por morte à …

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em 18/02/2013
Renan Oliveira
18 de fevereiro de 2013
Governo discute opção '95/105' ao fator previdenciário
O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de “95/105”, a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja …

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Por Renan Oliveira
em 18/02/2013
Renan Oliveira
17 de fevereiro de 2013
425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país
Levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. AÇÕES PARALISADAS À ESPERA DO STF Tribunal Processos …

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Por Renan Oliveira
em 17/02/2013
Renan Oliveira
16 de fevereiro de 2013
Ajuste nas pensões por morte
Há muito tempo que a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) concorda com a tese do Ministério da Previdência Social sobre um ajuste geral nas pensões por morte, que não podem, se não devem, ser regulados por outra legislação que não seja a previdenciária. O ministro Garibaldi Alves, sempre ponderado, …

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Por Renan Oliveira
em 16/02/2013
Renan Oliveira
15 de fevereiro de 2013
Proposta aumenta o valor da aposentadoria por invalidez
A Câmara analisa proposta que fixa o valor da aposentadoria por invalidez em 110% do salário de benefício, somados 2% por cada ano de contribuição do beneficiário. A medida está prevista no Projeto de Lei 4769/2012 e vale também para as aposentadorias decorrentes de acidente de trabalho. O salário de benefício corresponde à média aritmética …

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em 15/02/2013

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Aposentadoria e futuro não costumam ser preocupação do brasileiro, diz pesquisa

Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores

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Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS

Aposentadoria com tempo especial negada pelo INSS em 2010 é garantida pela Justiça

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DESAPOSENTAÇÃO: Supremo retomará julgamento de revisão de aposentadoria

Brasileiro só poupa metade do que precisa para se aposentar

Emprego e juros puxam previdência privada

Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral

Atrasados da revisão dos auxílios saem até o dia 15

Desaposentação: quando vale a pena trocar a aposentadoria?

TRF4 amplia para até três anos prazo para autônomo desempregado requerer benefícios ao INSS

Mandado de segurança dá troca de aposentadoria – desaposentação

INSS terá prazo para corrigir benefício maior

Contribuição ao INSS deve ser paga mesmo sem vínculo empregatício

Permanência na mesma atividade e atrasados integrais na aposentadoria especial

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Procuradorias garantem ressarcimento ao INSS de pensão por morte paga a herdeiros de segurado falecido por negligência de empresas

STF julgará revisão de pensão por morte após 10 anos

Governo discute opção '95/105' ao fator previdenciário

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