TRF1 mantém os pagamentos do Salário-Maternidade para segurada rural!
A segurada comprovou o trabalho rural em regime de economia familiar antes do nascimento do filho, tendo direito ao Salário-Maternidade!
Blog
Notícias sobre atividade rural
Tempo de serviço rural no INSS: prova da atividade deve ser contemporânea!
Não basta saber quais documentos/provas apresentar para comprovar o tempo de serviço rural, é preciso cuidar da contemporaneidade das provas.
Blog
TRF4 concede Salário-Maternidade para segurada rural do INSS
Para o TRF4, os pequenos períodos trabalhados em empregos urbanos não afetam a concessão do Salário-Maternidade Rural para a segurada.
Blog
TRF1 garante a concessão da aposentadoria rural por idade para trabalhador
O TRF1 entende que o início da prova material de atividade rural não precisa ser contemporâneo ao período completo de carência exigido.
Blog
Entenda o Tema 1115 do STJ: Tamanho da terra no reconhecimento do trabalho rural
O julgamento do Tema 1115 está pautado para julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia de hoje: 23 de novembro de 2022.
Blog
TRF1: Aposentado por Idade Rural não tem direito ao adicional de 25%
O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.
Blog
PL 2353/15 uniformiza o conceito de pescador artesanal para fins previdenciários
O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.
Blog
TRF1: Pescador artesanal tem direito à Aposentadoria Rural por Idade
O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.
Blog
TEMA 301 DA TNU: Contagem de tempo rural e seus reflexos na aposentadoria por idade rural
A TNU julgou o Tema 301, que trata sobre o cômputo de tempo rural e reflexos na aposentadoria por idade rural.
Blog
TRF1 revoga a Aposentadoria Rural de trabalhadora que também ocupou um cargo público
A segurada recebia a Aposentadoria Rural pelo INSS, juntamente com uma aposentadoria pelo Regime Próprio de Servidores Públicos (RPPS).
Blog
