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        Auxílio-doença acidentário gera estabilidade do contrato de trabalho

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Inclusão de período de atividade rural na CTC

Inclusão de período de atividade rural na CTC

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 1 comentário | 20 janeiro, 2021 | 0

O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público. No blog de hoje explico como isso pode ser feito. Leia também: Revisão para reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade Por que incluir tempo de atividade ruralLeia mais

STF e aposentadoria híbrida: como melhorar o valor da aposentadoria

STF e aposentadoria híbrida: como melhorar o valor da aposentadoria

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 3 comentários | 22 setembro, 2020 | 0

O STF possui maioria formada para não reconhecer Repercussão Geral no processo que discute a possibilidade de tempo rural remoto como carência na aposentadoria híbrida. Nesse sentido, a tese firmada pelo STJ no Tema 1.007 será adotada em todos os processo relativos ao tema. Mas o que pouca gente tem percebido é que esse julgamentoLeia mais

Revisão para reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 3 comentários | 26 agosto, 2020 | 1

Conforme noticiamos aqui no Prev, vem sendo possível reconhecer trabalho rural prestado antes dos 12 anos de idade como tempo de contribuição. INSS reconhecerá período trabalhado em qualquer idade STJ admite o cômputo do trabalho rural anterior aos 12 anos de idade Deste cenário, surge uma oportunidade muito interessante: a revisão de benefícios já concedidosLeia mais

Atividade rural: tamanho da terra e a caracterização do segurado especial

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 3 comentários | 19 agosto, 2020 | 1

Atualmente a Lei 8.213/91 prevê o limite de área rural de 4 módulos fiscais para caracterização do trabalhador rural como segurado especial. Contudo, a disposição exige um exercício de interpretação minuciosa, sob pena de aplicação equivocada em algumas situações. É disso que falo a seguir. Leia também: Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza aLeia mais

Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza a condição de segurado especial?

Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza a condição de segurado especial?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 5 comentários | 22 julho, 2020 | 0

É muito comum o entendimento de que para ser caracterizada a condição de segurado especial o trabalhador rural deve se encontrar quase que em estado de miserabilidade, em uma pequena porção de terras, sem qualquer bem móvel e sem a utilização de maquinário agrícola. Meu intuito neste post é colocar uma luz sobre a questão,Leia mais

4 maneiras de aumentar o tempo de contribuição

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 1 comentário | 15 julho, 2020 | 0

Previdenciaristas! Tanto em regras anteriores quanto posteriores à Reforma da Previdência (EC 103/2019), o tempo de contribuição é requisito exigido para concessão de aposentadorias. Além disso, o tempo de contribuição influencia diretamente no cálculo do valor de diversas modalidades de benefícios. Isso porque ele é considerado para apuração do fator previdenciário e do coeficiente deLeia mais

Alterações do Decreto 3.048/99 para o trabalhador rural

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 13 julho, 2020 | 3

O Decreto 10.410/2020, que alterou a redação de diversos dispositivos do Decreto 3.048/99, trouxe diversas regulamentações dos benefícios previdenciários, refletindo, inclusive, no trabalhador rural. No caso específico da atividade rural, essas modificações são reflexo das alterações promovidas pela legislação infraconstitucional, a exemplo da Lei 13.846/2019 (MP 871/2019). Vejamos, então, quais os principais pontos a respeitoLeia mais

STJ admite o cômputo do trabalho rural anterior aos 12 anos de idade

STJ admite o cômputo do trabalho rural anterior aos 12 anos de idade

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 22 junho, 2020 | 0

Em caráter excepcional, o STJ admitiu o cômputo do trabalho rural anterior aos 12 anos de idade para fins previdenciários. De acordo com o art. 7°, XXXIII da Constituição Federal, o limite mínimo imposto de 16 anos de idade para a inscrição no RGPS não inibe que se reconheça o tempo de serviço de trabalhoLeia mais

STJ: auxílio-doença não acidentário pode ser computado como tempo especial

STJ: tempo rural remoto pode ser computado para aposentadoria híbrida

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 18 comentários | 4 setembro, 2019 | 0

Em sessão realizada no dia 14 de agosto de 2019, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema Repetitivo nº 1007, que tratava da possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida prevista no art. 48, § 3o. da Lei 8.213/1991, mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto exercido antes de 1991,Leia mais

Contribuições Previdenciárias dos Trabalhadores Rurais

Contribuições Previdenciárias dos Trabalhadores Rurais

By Fernanda Rodrigues | Blog | 11 comentários | 30 julho, 2019 | 0

Apesar de ser comum pensar somente no segurado especial como trabalhador rural, a Lei 8.213/91 prevê, na verdade, quatro espécies de categorias para aqueles que laboram nas lides campestres. São elas: o empregado rural, o trabalhador avulso, o contribuinte individual e o segurado especial. Tratam-se de categorias distintas e que merecem especial atenção, principalmente, noLeia mais

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