PrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciarista
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog

      • Revisão do valor da Pensão por Morte com a exclusão de contribuições
        20 abril, 2021
        2

        Dependente de quem recebia BPC/LOAS pode ter direito à pensão por morte?

      • Aposentadoria dos religiosos
        19 abril, 2021
        2

        Aposentadoria dos religiosos

      • aluno-aprendiz
        15 abril, 2021
        0

        Como computar tempo em Escola Técnica Federal para fins de aposentadoria?

    • Notícias

      • SEGURO DESEMPREGO: Caixa paga o benefício por meio do Caixa Tem
        20 abril, 2021
        0

        SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital

      • PL 206/21: Síndrome de Tourette é considerada deficiência para fins legais
        19 abril, 2021
        0

        PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

      • PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda
        16 abril, 2021
        2

        PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela histórica dos tetos previdenciários de 1994 a 2019
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2019
    • Tabela de contribuição previdenciária mensal
  • Login

benefício por incapacidade

Home Search results for "benefício por incapacidade"
INSS publica portaria sobre o cômputo do período de incapacidade do segurado para fins de carência

Benefício por incapacidade: incapacidade do segurado facultativo do lar

By Matheus Azzulin | Colunistas | 6 comentários | 2 abril, 2021 | 0

Olá! Como vocês estão? Hoje venho falar sobre um ponto controverso quanto ao benefício de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O art. 59 da Lei nº 8.213/91 prevê a concessão de auxílio-doença em favor do segurado que apresentar incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 diasLeia mais

Benefício por incapacidade acidentário: de quem é a competência?

Benefício por incapacidade acidentário: de quem é a competência para julgar?

By Fernanda Rodrigues | Blog | 2 comentários | 1 abril, 2021 | 0

Em regra, quando se pensa na competência para julgar benefícios por incapacidade contra o INSS, logo vem à cabeça a Justiça Federal. Todavia, nem sempre é assim. Existem demandas que mesmo sendo contra uma autarquia federal, deverão tramitar perante a Justiça Estadual. No blog de hoje, vamos entender melhor o que isso significa.   OLeia mais

Como opera a coisa julgada em processos sucessivos de benefício por incapacidade?

Como opera a coisa julgada em processos sucessivos de benefício por incapacidade?

By Fernanda Rodrigues | Blog | 0 comentários | 4 fevereiro, 2021 | 0

Em termos bem simples, a coisa julgada é um instituto para evitar que sejam ajuizados processos judiciais idênticos. Assim, o Código de Processo Civil prevê três requisitos devem ser observados para verificar a sua ocorrência: a identidade de partes, causa de pedir e de pedido. Todavia, é bastante comum que segurados incapazes por longos períodosLeia mais

RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 28 dezembro, 2020 | 1

Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a teseLeia mais

Tema 246: TNU decide sobre termo final do auxílio-doença

Tema 246: TNU decide sobre termo final do auxílio-doença

By Matheus Azzulin | Colunistas | 2 comentários | 27 novembro, 2020 | 0

Olá! Como vocês estão? Nos processos de concessão e restabelecimento de auxílio-doença, existe muita controvérsia a respeito de qual será o termo final do benefício. O prazo de recuperação conta a partir da perícia ou da implantação? Em princípio, alguns magistrados entendem que o prazo de recuperação da capacidade laboral estimado pelo Perito Judicial deveLeia mais

Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020

Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 4 comentários | 24 novembro, 2020 | 0

Com toda a certeza, ficar doente e não conseguir trabalhar é muito ruim, não é mesmo? Mas, pior ainda, é ficar desamparado financeiramente nesse momento. Por isso, o INSS paga o auxilio doença (ou auxílio por incapacidade temporária) para os trabalhadores que estão incapazes de trabalhar. Entretanto, é comum o trabalhador não saber pedir esseLeia mais

INSS: Benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional

INSS: Benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional

By Fábio Avila | Notícias | 2 comentários | 23 outubro, 2020 | 0

O INSS informou que benefícios não serão suspensos por falta de Reabilitação Profissional. A decisão veio através da Portaria nº 1.070, publicada ontem (22/10) no Diário Oficial da União (DOU). A Reabilitação Profissional é a assistência obrigatória fornecida pelo INSS que visa a reeducação e readaptação profissional de seus beneficiários. Assim, o INSS presta aLeia mais

TNU decide que há fungibilidade entre o benefício assistencial e os benefícios por incapacidade

TNU decide que há fungibilidade entre o benefício assistencial e os benefícios por incapacidade

By Matheus Azzulin | Colunistas | 1 comentário | 9 outubro, 2020 | 0

Tudo bem com vocês, pessoal? Escrevo a coluna de hoje para noticiar um importante precedente. Nos últimos anos, muito se falou a respeito da fungibilidade entre o benefício assistencial e os benefícios por incapacidade ao trabalho. Este é um assunto muito controverso, e que divide muitas opiniões. Não raras vezes precisei defender a fungibilidade entreLeia mais

Decreto nº 10.491/2020: qualidade de segurado será mantida após cessação de benefício por incapacidade

Decreto nº 10.491/2020: qualidade de segurado será mantida após cessação de benefício por incapacidade

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 25 setembro, 2020 | 0

Há algumas semanas, escrevi sobre a qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade, diante das alterações introduzidas pelo Decreto nº 10.410/2020: Alterações no Decreto nº 3.048/99: como fica a qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade? Na ocasião, manifestei minha legítima preocupação quanto ao tema. Afinal, e conforme trateiLeia mais

Segurado doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença?

Pessoa doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 6 comentários | 18 setembro, 2020 | 0

Olá, Previdenciaristas! Na coluna de hoje venho esclarecer uma situação peculiar aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. “Doença preexistente” não significa “incapacidade preexistente”! A incapacidade laboral preexistente à filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) impede a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Este óbice está previsto na LeiLeia mais

12345
Precisa de ajuda com sua aposentadoria?

Últimas notícias

  • SEGURO DESEMPREGO: Caixa paga o benefício por meio do Caixa Tem

    SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital

    A partir dessa terça-feira (20), a Caixa Econômica Federal começa a pagar

    20 abril, 2021
  • Revisão do valor da Pensão por Morte com a exclusão de contribuições

    Dependente de quem recebia BPC/LOAS pode ter direito à pensão por morte?

    Sem dúvida, quando surge um dependente de uma pessoa falecida, que recebia

    20 abril, 2021
  • PL 206/21: Síndrome de Tourette é considerada deficiência para fins legais

    PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

    Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 206/21,

    19 abril, 2021
  • Aposentadoria dos religiosos

    Aposentadoria dos religiosos

    Recentemente, recebi um questionamento se haveria categoria específica ou previsão para aposentadoria

    19 abril, 2021
  • PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

    PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

    Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei)

    16 abril, 2021

Ver mais textos do Previdenciarista




Seu navegador naõ suporte tag video.
Previdenciarista

Previdenciarista

  • Cálculos Previdenciários
  • Buscar petições previdenciárias
  • Planos de assinatura
  • Curso de Cálculos Previdenciários

Petições

  • Petições previdenciárias
  • Petições iniciais
  • Recursos previdenciários
  • Contrarrazões previdenciárias
  • Requerimentos previdenciários

Institucional

  • História
  • Quem somos
  • Equipe
  • Ajuda
  • Siga-nos no Facebook
Termos de Uso | Política de Privacidade
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog Widget
    • Notícias Widget
  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela histórica dos tetos previdenciários de 1994 a 2019
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2019
    • Tabela de contribuição previdenciária mensal
  • Login
Previdenciarista