STF vai decidir se contribuições atrasadas podem contar para aposentadoria
Considerada de repercussão geral (Tema 1.329), o tema foi reconhecido pelo plenário virtual do STF. Saiba mais.
Considerada de repercussão geral (Tema 1.329), o tema foi reconhecido pelo plenário virtual do STF. Saiba mais.
O crime que gerou a necessidade de pagamento foi cometido pelo próprio responsável pelo dano. Saiba mais detalhes.
A única alteração feita foi na data de início do benefício (DIB), que agora será considerada a partir do requerimento administrativo (DER). Confira!
A aposentadoria programada faz parte dos direitos previdenciários dos trabalhadores, garantindo segurança financeira na fase de inatividade.
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.
Com o objetivo de combater informações falsas relacionadas aos benefícios previdenciários, o INSS emite um alerta. Saiba mais.
O julgamento foi adiado sem mais nenhum voto, apenas da ministra, e ainda não há data definida para a retomada da discussão.
A discussão é sobre quando os efeitos financeiros devem valer, se é a partir da data em que o pedido foi feito ou que a autarquia previdenciária foi citada pela Justiça.
O conceito de direito adquirido restringe-se às situações em que a pessoa preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício. Saiba mais.
A pescadora solicitou o auxílio-doença ao INSS, mas teve o pedido indeferido, mesmo com laudo médico que comprovava sua incapacidade.
Apenas em 2023, mais de 13 mil queixas foram registradas. Saiba mais detalhes sobre as denúncias na notícia.
Essa decisão pode ter um impacto direto em muitos segurados do INSS e também nos advogados previdenciaristas. Saiba mais.
A justiça determinou que as menores passem a receber o benefício até completarem 21 anos. Saiba mais detalhes.
Os netos não estão diretamente incluídos na lista de dependentes. Saiba mais detalhes na notícia do Previdenciarista.
O banco deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, devolver em dobro os valores descontados. Saiba mais.
A companheira alegou que a morte do segurado foi decorrente de um acidente de trânsito, o que garantiria a extensão do prazo da pensão.
Em casos de dependentes com deficiência intelectual ou mental, a pensão deve ser de 100% do valor que o segurado teria direito.
Neste artigo, o Dr. Fabricio esclarece o descarte de menores salários de contribuição para o cálculo dos benefícios por incapacidade e pensão por morte.
O filho era solteiro e não tinha filhos, constituindo indícios de que sustentava a autora. Saiba mais sobre a notícia.
O benefício deve ser implantado no prazo de 30 dias com o pagamento das parcelas desde a data do requerimento administrativo.
Neste artigo da Dra. Jane Berwanger você descobre a resposta para a dúvida: o que quer dizer abatimento a beneficiário maior de 65 anos? Leia!
O INSS argumentou que a suspensão do benefício seguiu os procedimentos legais, pois houve a falta de atualização no CadÚnico. Leia.
Após sofrer amputação de um dos braços, o trabalhador recebeu aposentadoria por invalidez em 2013. Saiba mais.
A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. Confira a notícia e veja mais detalhes.
De acordo com a decisão, os peritos médicos podem negar o pedido por falta de documentos. Saiba mais detalhes.
A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.
Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.
O objetivo é evitar judicialização e remediar gastos com precatórios. Acesse a notícia e veja mais detalhes.
No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.
Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.
