INSS anuncia suspensão nas perícias do Pente-Fino por conta da Covid-19
O INSS não informa uma data para a retomada das perícias médicas referentes ao Pente-Fino de 2021.
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O INSS não informa uma data para a retomada das perícias médicas referentes ao Pente-Fino de 2021.
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A experiência-piloto terá o prazo de duração de noventa dias e cumpre a decisão do Tribunal de Contas da União, definida pelo Acórdão nº 2597/2020.
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A partir do dia 19 de Novembro, os segurados que ainda não agendaram a perícia médica poderão ter o seu benefício suspenso pelo INSS.
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O texto aprovado pela comissão é o substitutivo apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O PL segue em tramitação na Câmara.
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A portaria lista os segurados não localizados pelo INSS, em decorrência de mudança de endereço ou da existência de informações incompletas.
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Entenda como fazer a ação de Interdição quando é evidenciada a incapacidade para atos da vida civil do(a) Segurado(a)
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Foi divulgada hoje (9), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 914, com as novas regras para o Pente Fino. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está previsto para ocorrer ainda em agosto. Assim, as regras divulgadas no Diário Oficial da União regem o funcionamento …
Continue lendo “PORTARIA nº 914/2021: divulgadas novas regras para o Pente Fino 2021”
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Parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em gozo de benefícios por incapacidade irão passar pelo “pente fino” em agosto, anunciou o órgão. O objetivo do governo é revisar cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de …
Continue lendo “Segurados do INSS irão passar pelo Pente Fino em agosto”
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No final de abril, a Turma Nacional de Uniformização afetou, dentre outros, o Tema 289. A discussão principal é a respeito da necessidade de exame técnico-pericial em processos de benefício por incapacidade. Embora seja comum a realização de perícia em ações como essa, o processo afetado discute se ela é imprescindível. Leia também: Benefício Assistencial …
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese para o Tema 220, que versava sobre a possibilidade de isenção de carência para outras hipóteses que não estão inseridas no inciso II do art. 26 c/c o art. 151 da Lei n. 8.213/1991, como a gravidez de alto risco. A questão submetida a julgamento se …
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