O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, dia 18 de março, a Medida Provisória nº 1.039/2021 que regula as regras para o recebimento da nova rodada do auxílio emergencial em 2021. De acordo com o texto da MP, deverão ser pagas quatro parcelas do auxílio, entre os meses de abril e julho. Nesse sentido, …
Continue lendo “Auxílio Emergencial 2021: Governo divulga novas regras para o benefício”
Blog
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) firmou acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acordo visa conceder atendimento especial aos advogados durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com o acordo, o INSS se comprometeu a disponibilizar em até 15 dias, atendimento exclusivo aos advogados por meio de chamada telefônica, …
Blog
Através da portaria nº 932, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 deste mês, o INSS prorrogou o limite para realizar o pedido de antecipação de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). Antes, o período para antecipação era de 3 meses, conforme já havíamos noticiado. Agora o pedido pode ser feito até 31 de …
Continue lendo “INSS prorroga pagamentos de antecipação de auxílio-doença e BPC”
Blog
Com os recentes acontecimentos, conforme havíamos noticiado sobre os adiamentos na reabertura das agências, foi gerado um excesso de demanda nos agendamentos. Com isso, o INSS informou que realizará reagendamentos automáticos e irá informar ao segurado através de ligações. As ligações serão feitas até sexta-feira (25/09) para todos segurados que possuam seu cadastro atualizado, com …
Continue lendo “INSS realiza reagendamentos automáticos via telefone”
Blog
O INSS iniciou, nesta última terça-feira (15/09), as vistorias nas salas de atendimento de suas agências, para viabilizar o retorno da perícia médica. As vistorias visam atender os pedidos feitos pelos próprios peritos em relação às condições sanitárias para retorno ao trabalho. Segundo o INSS, a meta é de que mais de 100 agências sejam …
Continue lendo “INSS inicia vistorias em agências para o retorno da perícia médica”
Blog
O desembargador federal Valdeci dos Santos, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revogou a tutela concedida que suspendia a reabertura das agências do INSS. O magistrado evidenciou que as “atividades desempenhadas pelo INSS são essenciais e, a impossibilidade de realização de determinados atos de forma remota, acarreta grave prejuízo aos …
Continue lendo “TRF3 revoga tutela concedida e autoriza reabertura de agências do INSS”
Blog
O INSS anuncia pela oitava vez a data prevista para a retomada dos atendimentos presenciais nas agências, dessa vez a reabertura está marcada para segunda-feira (14/09). A reabertura das agências ocorrerá de maneira gradual e, por enquanto, com horário de funcionamento reduzido, das 7 às 13 horas. O atendimento presencial ocorrerá somente via agendamento prévio, …
Blog
A nova Lei 13.982/2020 foi feita com a finalidade de facilitar o acesso aos benefícios de auxílio-doença e assistencial em tempos de pandemia do novo coronavírus. No primeiro caso, ficou autorizada a antecipação de 1 salário-mínimo por até 3 meses ou até a realização de perícia médica federal. No mesmo sentido, o benefício assistencial pode …
Blog
