CJF libera o pagamento de mais de R$1.8 bilhões em RPVs
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
Blog
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
Blog
A TNU irá julgar o representativo de controvérsia que diz respeito ao Limbo previdenciário e manutenção da qualidade de segurado. Acesse e entenda!
Blog
O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito para a concessão da Pensão por Morte.
Blog
Segundo o TRF1, dos 42.083 beneficiários que possuem precatórios de natureza alimentar para receber, 207 receberão os valores parcialmente.
Blog
O projeto de lei para o pagamento dos peritos surge devido a Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que o INSS seja parte.
Blog
Em 2022, o pagamento dos precatórios será disponibilizado para 16.178 beneficiários. Os demais 781 beneficiários devem aguardar um novo pagamento em 2023.
Blog
É comum que o pedido de prova pericial seja indeferido, principalmente nos casos de comprovação de atividade especial. Nesta situação, você sabe qual o recurso cabível?
Blog
Benefícios previdenciários do INSS são de natureza alimentar e seguem o princípio da irrepetibilidade, ou seja, a presença da boa-fé objetiva daquele que recebe valores tidos por indevidas pela administração.
Blog
Conforme informado pelo Tribunal, um total de 38.043 beneficiários receberão os precatórios em 2022. O pagamento dos demais 17.481 beneficiários ficará para 2023.
Blog
Muito se fala sobre a exigência de qualidade de segurado para a concessão de aposentadoria. Mas isso é um equívoco que pode prejudicar a aposentadoria!
Blog
