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Renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021

Renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021

By Matheus Azzulin | Colunistas | 3 comentários | 15 janeiro, 2021 | 0

Olá, pessoal! Como estão? No primeiro dia deste ano, falei sobre as mudanças na pensão por morte para 2021. Leia também: Pensão por morte em 2021 Hoje, vou falar sobre a renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021, e apontar as mudanças no critério ocorridas em 2020. No ano de 2020, presenciamos a bagunça noLeia mais

Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 4 comentários | 12 janeiro, 2021 | 0

Certamente o BPC/LOAS é um dos benefícios pagos pelo INSS que mais faz diferença na vida das pessoas. Ainda que ele seja um benefício assistencial, muita gente ainda chama ele de “aposentadoria”. Contudo, eles não são a mesma coisa. Uma aposentadoria tem muitas vantagens em relação ao BPC. Mas, será que quem recebe o BPCLeia mais

BPC/Loas: INSS desbloqueou mais de 26 mil benefícios durante a pandemia

BPC/LOAS: INSS desbloqueou mais de 26 mil benefícios durante a pandemia

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 9 dezembro, 2020 | 0

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desbloqueou mais de 26 mil benefícios de BPC/Loas automaticamente. Os benefícios foram identificados através de requerimentos de reativação feitos pelos segurados, independente da data que a inscrição foi feita no Cadastro Único. Entenda tudo sobre benefício assistencial/Loas Em abril deLeia mais

Quem compõe o grupo familiar no benefício assistencial?

By Luna Schmitz | Blog | 4 comentários | 21 setembro, 2020 | 1

É comum nos requerimentos de benefício assistencial existir dúvida quanto à composição do grupo familiar a ser informada. Trata-se de informação indispensável para análise do critério socioeconômico. A depender das informações prestadas, o requerente poderá ter ou não direito ao benefício. Todas as pessoas que moram com o requerente do benefício compõe o grupo familiar?Leia mais

Benefício Assistencial: auxílio emergencial não é computado como renda familiar

Benefício Assistencial: auxílio emergencial não é computado como renda familiar

By Matheus Azzulin | Colunistas | 1 comentário | 26 junho, 2020 | 0

Colegas Previdenciaristas! No atual cenário de pandemia que enfrentamos, é certo que muitos trabalhadores têm sua renda diminuída. Em muitos casos, sequer há renda. Com o objetivo de ajudar a população neste período, o Governo Federal instituiu o auxílio emergencial, conforme noticiamos aqui no Prev: Auxílio emergencial em virtude do coronavírus – quem tem direitoLeia mais

Bolsonaro veta modificação do critério de renda para BPC/LOAS

Bolsonaro veta modificação do critério de renda para BPC/LOAS

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 0 comentários | 3 abril, 2020 | 0

Nesta quinta-feira(02) o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.982/20, que trata do auxílio emergencial em virtude da pandemia do Covid-19. Conforme noticiado no Prev, o texto também trazia alterações sobre o critério econômico para acesso ao BPC/LOAS. O texto aprovado pelo Senado modulava o critério de renda per capita de 1/4 do salário mínimo, queLeia mais

Novo critério de renda do BPC/LOAS é publicado, mas AGU aciona o STF para suspender novas regras

Novo critério de renda do BPC/LOAS é publicado, mas AGU aciona o STF para suspender novas regras

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 4 comentários | 26 março, 2020 | 0

Nesta terça-feira (24), entrou em vigor a Lei 13.981/2020, que instituiu um novo critério de miserabilidade para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a nova lei, a partir de agora o critério econômico para acesso ao BPC é de uma renda mensal per capita inferior a 1/2 (meio) salário-mínimo. Contudo, antes mesmo doLeia mais

6 dicas para obter sucesso em processos de benefício assistencial

6 dicas para obter sucesso em processos de benefício assistencial

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 3 comentários | 11 dezembro, 2019 | 0

Benefício assistencial de prestação continuada, BPC, LOAS e amparo social. Muitos são os nomes dados a este benefício de caráter assistencial, processado e concedido pelo INSS, com previsão constitucional no art. 203, V e regulamentado pelo art. 20 da lei 8.742/93. O certo é que a satisfação de um cliente que tem um benefício assistencialLeia mais

Mandado de segurança para concessão do benefício assistencial de prestação continuada  (BPC-LOAS)

Mandado de segurança para concessão do benefício assistencial de prestação continuada  (BPC-LOAS)

By Matheus Azzulin | Colunistas | 5 comentários | 19 setembro, 2019 | 3

Colegas Previdenciaristas! Nesta coluna vou falar sobre uma maneira alternativa para concessão do benefício assistencial: via mandado de segurança. Observo, desde já, que aqui trago casos reais, inclusive recente decisão emanada em processo que atuei como patrono, bem como as petições processuais que elaborei na ação. Como eu utilizo o mandado de segurança para aLeia mais

STJ: auxílio-doença não acidentário pode ser computado como tempo especial

STJ: renda de filha que não vive sob o mesmo teto não deve ser considerada para benefício assistencial

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 2 comentários | 24 julho, 2019 | 0

Em sessão realizada no dia 11 de Junho de 2019, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência de interpretação restritiva do conceito de grupo familiar do art. 20, §1º da Lei 8.742/93. O caso examinado pela corte se tratava de uma mulher com deficiência postulou a concessão de Benefício AssistencialLeia mais

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