TRF4: Criança com déficit cognitivo tem direito ao BPC/LOAS
A mãe do menino de 8 anos solicitava a concessão do BPC/LOAS devido ao diagnóstico de encefalopatia hipóxico-isquêmica e paralisia cerebral espástica.
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Notícias sobre loas
Segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder atrasados!
O tema 1.018 do STJ transitou em julgado, e com isso o segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder os atrasados.
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TRF1: Mais de R$650 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de setembro de 2022 no TRF1 e estará disponível para os beneficiários a partir de novembro.
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TRF4: Mais de R$437 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de setembro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 04/11.
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Comissão aprova projeto que equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência
O objetivo do projeto é garantir os direitos concedidos às pessoas com deficiência também aos pacientes transplantados e acometidos por doença grave.
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TRF1: INSS tem 90 dias para analisar requerimento de BPC/LOAS
Ao analisar o caso, o TRF1 relembrou o entendimento do STF que fixa o prazo de 90 dias para a conclusão da análise de um pedido de BPC/LOAS.
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Comissão aprova projeto que amplia o limite de renda do BPC/LOAS para um salário mínimo
Atualmente, a lei permite a concessão do BPC/LOAS apenas para as pessoas cuja renda per capita seja de 1/4 do salário mínimo.
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TRF3 alerta para golpe envolvendo o pagamento de precatórios
Os criminosos estão se passando por colaboradores de escritórios de advocacia e induzem depósitos indevidos para a liberação de precatórios.
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TRF4: Aposentadoria do marido não impede concessão de BPC/LOAS à idosa desempregada
Para o TRF4, de acordo com os laudos do processo, a renda da família corresponde apenas à aposentadoria do marido, no valor de um salário mínimo.
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12 bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC
A nova margem será de 40% ou 45%, dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.
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