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      • Tema 219 da TNU: Tempo rural antes dos 12 anos é válido. Porém, cuidado!
        28 junho, 2022
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        Tema 219 da TNU: Tempo rural antes dos 12 anos é válido. Porém, cuidado!

      • Tema 298 TNU: hidrocarbonetos, óleos e graxas no PPP
        27 junho, 2022
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        Tema 298 TNU: hidrocarbonetos, óleos e graxas no PPP

      • Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?
        22 junho, 2022
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        Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?

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      • Valor da Pensão por Morte do INSS não deve ser inferior ao mínimo
        27 junho, 2022
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        Valor da Pensão por Morte do INSS não deve ser inferior ao salário mínimo

      • INSS deve arcar com os custos de próteses para perna de segurado
        24 junho, 2022
        0

        INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

      • TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
        24 junho, 2022
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        TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

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Agente comunitário de saúde tem direito à aposentadoria especial

Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 23 junho, 2022 | 0

Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército

Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 20 junho, 2022 | 0

Será que a atividade profissional de médico no Exército Brasileiro pode ser considerada especial para fins de aposentadoria?

TRF3: Motorista da área da saúde pode reconhecer tempo de trabalho como especial

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By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 26 maio, 2022 | 0

O TRF3 concluiu conforme dados do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que o motorista trabalhava exposto a vírus e bactérias.

EC 120/2022: aposentadoria especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia

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By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 23 maio, 2022 | 0

Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?

Aposentadoria Especial: Sujeição à eletricidade precisa ser permanente?

Aposentadoria Especial: Sujeição à eletricidade precisa ser permanente?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 2 comentários | 11 maio, 2022 | 0

É necessário estar atento ao o que significa o requisito de habitualidade e permanência, já que a sujeição à eletricidade tem suas peculiaridades.

TRF3 garante Aposentadoria Especial para segurada que trabalhava com serigrafia

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By Laura Coelho | Notícias | 2 comentários | 20 abril, 2022 | 0

A Aposentadoria Especial foi requerida por uma segurada, que operava uma impressora de silk screen, exposta ao hidrocarboneto aromático tolueno.

Aposentadoria Especial dos Vigilantes: STF reconhece repercussão geral do Tema 1.209

Aposentadoria Especial dos Vigilantes: STF reconhece repercussão geral do Tema 1.209

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 1 comentário | 20 abril, 2022 | 0

O STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.209 e agora irá julgar a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos vigilantes.

Aposentadoria especial dos vigilantes será julgada no STF (Tema 1209)

Aposentadoria especial dos vigilantes será julgada no STF (Tema 1209)

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 30 março, 2022 | 0

O Tema 1.031 do STJ agora é Tema 1.209 do STF e o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria dos vigilantes.

TRU4 decide: Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente é inconstitucional

TRU4 decide: Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente é inconstitucional

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 3 comentários | 16 março, 2022 | 0

Em recente decisão, a TRU4 decidiu que o cálculo da Renda Mensal Inicial da aposentadoria por incapacidade permanente é inconstitucional.

TRF3 reconhece tempo especial exercida por um trabalhador de metrô

TRF3 reconhece tempo de atividade especial exercida por um trabalhador de metrô

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 7 março, 2022 | 0

O homem recorreu ao TRF3 após a 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP negar o reconhecimento do tempo de atividade especial. 

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    28 junho, 2022
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    Entenda o Tema 298 julgado pela TNU, a respeito da indicação no PPP de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas como atividade especial.

    27 junho, 2022
  • INSS deve arcar com os custos de próteses para perna de segurado

    INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

    O caso trata de um segurado que sofreu uma amputação transtibial bilateral (panturrilhas e pés) e necessita do uso de próteses para movimentação.

    24 junho, 2022
  • TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

    TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

    O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de maio de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/07.

    24 junho, 2022

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