Reforma da Previdência: entenda as regras dos benefícios do INSS
Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.
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Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.
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O processo retorna agora à Turma Recursal de origem, que deverá reavaliar o caso com base nos parâmetros estabelecidos pela TRU. Saiba mais.
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A medida pode impactar dependentes que tiveram benefícios concedidos com base na antiga regra. Saiba mais.
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O TRF1 manteve o entendimento de que não há fundamento legal para conceder a revisão do benefício para 100% do salário de benefício. Leia!
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A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte.
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Mesmo que a filha tenha sido reconhecida como dependente, ela não tem direito a receber os valores retroativos desde a morte do pai.
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Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025.
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A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias. Confira!
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Em casos em que o casal já é aposentado e o cônjuge falecer, o outro cônjuge poderá acumular essa pensão com a sua própria aposentadoria.
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Não há na legislação qualquer referência à cessação pelo fato de o beneficiário da pensão por morte se casar novamente. Confira!
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