TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte
INSS deverá recalcular o valor da pensão por morte com base no benefício que o marido da autora do caso teria direito na data do óbito.
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INSS deverá recalcular o valor da pensão por morte com base no benefício que o marido da autora do caso teria direito na data do óbito.
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Documentos comprovaram que a avó era responsável por pagar pensão alimentícia ao neto. Confira mais informações.
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Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.
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Neste artigo você confere todas as informações sobre pensão por morte rural. Acesse e saiba como solicitar o benefício previdenciário.
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A mulher de um ex-parlamentar teve o benefício concedido de acordo com as normas referentes a esse período. Acesse.
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Para confirmar a convivência, o autor apresentou fotos antigas, além de documentos mais recentes. Confira.
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A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.
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O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.
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Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.
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A criança atendia aos requisitos para o recebimento da pensão por morte a partir da data do óbito do progenitor. Veja mais informações.
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