Perícia médica pode ser dispensada na Pensão por Morte
Você sabia que a perícia médica do INSS pode ser dispensada caso o requerente da pensão por morte seja aposentado por invalidez?
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Você sabia que a perícia médica do INSS pode ser dispensada caso o requerente da pensão por morte seja aposentado por invalidez?
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Para o TRF4, a idosa já apresentava invalidez na época do falecimento, tanto do pai em 1997, quanto da mãe em 2006, ambos aposentados por idade rural.
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De acordo com o INSS, o fechamento das agências da previdência social ocorre devido ao feriado da Proclamação da República.
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