O INSS não informa uma data para a retomada das perícias médicas referentes ao Pente-Fino de 2021.
perícia médica
A experiência-piloto terá o prazo de duração de noventa dias e cumpre a decisão do Tribunal de Contas da União, definida pelo Acórdão nº 2597/2020.
O procedimento era regulamentado pela Lei 14.131/2021, a qual tem o seu último dia de vigência em 31 de Dezembro.
Você já ouviu falar na PERÍCIA IN LOCO? Esse é um procedimento pouco conhecido em matéria previdenciária. Acesse o blog e entenda!
Em excelente blog, o Dr. Yoshiaki Yamamoto já havia comentado aqui no Prev sobre o fim da gratuidade de perícia judicial em processos contra o INSS. Mas o que fazer agora que não há mais orçamento para as perícias dos segurados? O blog de hoje é para tratar sobre esse assunto. Fim da gratuidadeLeia mais
Caso o segurado não atenda à convocação, terá o benefício suspenso até realização da perícia médica, ou cessado definitivamente após 60 dias.
A partir do dia 19 de Novembro, os segurados que ainda não agendaram a perícia médica poderão ter o seu benefício suspenso pelo INSS.
Caso o segurado não atenda à convocação terá o benefício suspenso até a realização da perícia médica, ou cessado definitivamente após 60 dias.
A legislação atual prevê que o aposentado por invalidez pode ser convocado para uma nova perícia médica a qualquer momento.
A nota aborda desdobramentos da Lei 13.876/2019, que versa sobre o custeio de perícias em ações de benefício por incapacidade contra o INSS.
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