Perspectivas para a aposentadoria especial com o PLP 42/2023
Confira as mudanças propostas pela PLP, os impactos esperados e as áreas que serão afetadas. Leia o artigo da Dra. Jane Berwanger.
Confira as mudanças propostas pela PLP, os impactos esperados e as áreas que serão afetadas. Leia o artigo da Dra. Jane Berwanger.
Entre as alterações do projeto estão a diminuição do percentual de contribuição de 7,5% para 5%, fim do valor da hora mínima e maior arrecadação das empresas.
O benefício de auxílio-inclusão é um estímulo para a entrada das pessoas no mercado de trabalho. Acesse a notícia.
A proposta de isenção de rendimentos é destinada para mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. Saiba mais.
O chefe do Executivo vetou tópicos, como a aposentadoria integral e o caráter das indenizações aos servidores das Polícias Civis.
Projeto de Lei defende a isenção do recolhimento do FGTS a fim de incentivar a reintegração de idosos no mercado. Confira.
Projeto de Lei para Polícia Civil unifica regras de cada estado para funcionamento da categoria e agora vai à sanção presidencial. Confira!
Atualmente, a lei garante o atendimento domiciliar e hospitalar pela perícia aos segurados do INSS com dificuldades de locomoção.
O objetivo é consolidar o entendimento já estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Imposto de Renda.
O objetivo é garantir o BPC/LOAS para as mães dedicadas ao cuidado dos filhos com deficiência, fato que as impede de trabalhar diariamente.
Você já ouviu falar no projeto de lei que prevê a concessão de pensão especial aos filhos de vítimas de feminicídio?
O objetivo do projeto é impedir fraudes de empréstimos que possam diminuir o valor do benefício mensal do aposentado ou pensionista do INSS.
A pensão totaliza um salário mínimo e destina-se aos dependentes de vítimas de feminicídio, com renda família igual ou inferior a 25% do salário mínimo.
Até 1994, o correção dos benefícios era feita pelo INPC. Porém, o Governo revogou essa possibilidade e a atualização passou a ocorrer pelo índice do RGPS.
