Notícias sobre RPPS

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  Previdenciarista

  22 de junho de 2021

  Conversão de tempo especial em comum na contagem recíproca: é possível?

  Com certeza, a contagem recíproca é uma das principais ferramentas para fazer o melhor planejamento previdenciário. Contudo, uma dúvida frequente é sobre a possibilidade de realizar a conversão de tempo especial em comum, a partir de tempo importado de outro regime. Nesse post, vamos responder de vez essa pergunta! Entenda o que é contagem recíproca previdenciária. …

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  Previdenciarista

  13 de maio de 2021

  Quem é servidor público pode contribuir ao INSS? De que forma?

  Adiantando a resposta à primeira pergunta do título: sim, servidor público vinculado a RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) pode contribuir para o INSS. Geralmente, isso acontece nos casos em que o trabalhador deseja garantir uma aposentadoria também pelo Regime Geral de Previdência Social. No entanto, deve-se ter atenção para a forma com que se …

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  Previdenciarista

  5 de maio de 2021

  O que é contagem recíproca previdenciária?

  É uma situação muito comum aquela em que o cidadão foi (ou é) servidor público, mas também trabalhou períodos contribuindo para o INSS e vice-versa. Para unificar essas contribuições em apenas um pedido de aposentadoria, seja qual for o regime que a pessoa é vinculada, existe a “contagem recíproca”. Explico melhor a seguir. Leia também: …

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  Previdenciarista

  20 de janeiro de 2021

  Inclusão de período de atividade rural na CTC

  O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público. No blog de hoje explico como isso pode ser feito. Leia também: Revisão para reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade Por que incluir tempo de atividade rural …

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  Previdenciarista

  31 de agosto de 2020

  Conversão de atividade especial em comum para servidores públicos: Tema 942 do STF

  A maioria dos ministros do STF votou pela aplicação aos SERVIDORES PÚBLICOS das regras do RGPS que cuidam da conversão de tempo especial em comum. No julgamento do Recurso Extraordinário nº 1014286, de Tema 942, entendeu-se pela possibilidade de conversão do tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada, para obtenção de benefícios previdenciários.   Questão …

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  Previdenciarista

  20 de julho de 2020

  Guia prático da Certidão de Tempo de Contribuição – CTC

  Considerando a multiplicidade de vínculos que um trabalhador possui ao longo de sua vida profissional, é comum que tenha laborado sob regimes previdenciários distintos. Nestas situações, a certidão de tempo de contribuição (CTC) é o documento exigido pelos órgãos que permite a transferência do tempo de contribuição entre regimes previdenciários (RGPS e RPPS). Vejamos a …

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  Previdenciarista

  1 de junho de 2020

  Aposentadoria no RPPS: necessidade de CTC para o período celetista anterior a 12/12/1990

  Recentemente, diversos órgãos públicos têm exigido a apresentação de CTC aos servidores ingressos antes de 12/12/1990, que queiram se aposentar. Trata-se de alteração do procedimento anteriormente adotado, quando não era solicitada a CTC. Esta exigência encontra amparo legal e aplica-se ao período trabalhado pelo servidor como celetista.   Sumário: O que é CTC Porque é …

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  Previdenciarista

  19 de março de 2020

  Aposentados precisam pagar contribuição previdenciária?

  Todo mundo sabe que recolhimento de contribuições previdenciárias por determinado período é requisito para a concessão de todos os benefícios da Previdência Social. Todavia, a dúvida que fica é a seguinte: segurados que já são aposentados precisam continuar recolhendo contribuições previdenciárias? Primeiramente, é necessário pontuar que, nesse caso, existem duas possibilidades: a) o aposentado que, …

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  Previdenciarista

  6 de janeiro de 2020

  Servidor que se desvincula de RPPS pode utilizar regra do RGPS para manutenção da qualidade de segurado

  Prezados Previdenciaristas! Há alguns dias me deparei com um caso que consistia na condição de segurado daquele que se desvincula do regime próprio de previdência social. Considerando a relevância da matéria, escrevo esta breve coluna. Para tanto, proponho aos Colegas a seguinte ilustração: “Antônio, servidor vinculado a regime próprio de previdência social, foi exonerado do …

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  Previdenciarista

  8 de agosto de 2019

  O direito à emissão de CTC pelo INSS com reconhecimento de atividade especial

  A edição da Súmula Vinculante nº 33 pelo Supremo Tribunal Federal trouxe a possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos. É importante destacar o texto do enunciado: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social …

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