PrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciarista
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog

      • Auxílio-doença acidentário gera estabilidade do contrato de trabalho
        22 janeiro, 2021
        11

        Auxílio-doença acidentário gera estabilidade do contrato de trabalho

      • Auxílio-doença: o que fazer com atestados médicos fracionados?
        21 janeiro, 2021
        10

        Auxílio-doença: o que fazer com atestados médicos fracionados?

      • Inclusão de período de atividade rural na CTC
        20 janeiro, 2021
        1

        Inclusão de período de atividade rural na CTC

    • Notícias

      • Benefícios emergenciais
        25 janeiro, 2021
        0

        Benefícios emergenciais já confirmados pelo Governo para o ano de 2021

      • Perícias
        22 janeiro, 2021
        1

        Projeto destina valores para pagamento de perícias em ações contra o INSS

      • Aposentado que recebe mais de um salário mínimo, terá reajuste de 5,45%
        21 janeiro, 2021
        0

        Prova de vida de aposentados do INSS é suspensa até Fevereiro

  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela histórica dos tetos previdenciários de 1994 a 2019
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2019
    • Tabela de contribuição previdenciária mensal
  • Login

Blog

Home Archive by category "Decisões previdenciárias"

TRF4. TRIBUTÁRIO. MILITARES INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO. REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA. LEI Nº 3.675/60. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5007719-37.2017.4.04.7102,

TRF4. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE (QUINZE PRIMEIROS DIAS). FÉRIAS GOZADAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. HORAS-EXTRAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. INCISO IV DO ARTIGO 22 DA LEI 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO INCRA. EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001. CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SAT. MULTA. CONFISCO NÃO CARACTERIZADO. TAXA SELIC. LEGALIDADE. ENCARGO LEGAL.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5047476-78.2016.4.04.7100,

TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTOS INDEVIDOS. DÍVIDA ATIVA. INSCRIÇÃO. LEI Nº 13.494, DE 2017. PERÍODO ANTERIOR. POSSIBILIDADE.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AG 5047832-62.2018.4.04.0000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 1

Jurisprudência previdenciária: AC 5024292-58.2018.4.04.9999,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 1

Jurisprudência previdenciária: AC 5024561-97.2018.4.04.9999,

TRF4. AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. SOBRESTAMENTO. INDEFERIMENTO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5025152-06.2016.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PENOSIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 1

Jurisprudência previdenciária: AC 5025769-39.2011.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PROFESSOR.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: 5026090-69.2014.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5026766-02.2018.4.04.9999,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. NÃO CARACTERIZADA.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5026932-34.2018.4.04.9999,

123

Últimas notícias

  • Redistribuição de processos por equalização: violação do juízo natural?

    Redistribuição de processos por equalização: violação do juízo natural?

    Uma prática adotada pelo TRF da 4ª Região e que tem se ampliado

    25 janeiro, 2021
  • Benefícios emergenciais

    Benefícios emergenciais já confirmados pelo Governo para o ano de 2021

    O agravamento da pandemia da Covid-19 já é evidente logo no inicio

    25 janeiro, 2021
  • Auxílio-doença acidentário gera estabilidade do contrato de trabalho

    Auxílio-doença acidentário gera estabilidade do contrato de trabalho

    Olá! Espero que vocês estejam bem! No blog de hoje vou chamar

    22 janeiro, 2021
  • Perícias

    Projeto destina valores para pagamento de perícias em ações contra o INSS

    O Projeto de Lei 3914/20 define que o Poder Judiciário utilize 30%

    22 janeiro, 2021
  • Auxílio-doença: o que fazer com atestados médicos fracionados?

    Auxílio-doença: o que fazer com atestados médicos fracionados?

    É muito comum que o segurado incapaz apresente períodos de melhora e

    21 janeiro, 2021

Ver mais textos do Previdenciarista




Seu navegador naõ suporte tag video.
Previdenciarista

Previdenciarista

  • Cálculos Previdenciários
  • Buscar petições previdenciárias
  • Planos de assinatura
  • Curso de Cálculos Previdenciários

Petições

  • Petições previdenciárias
  • Petições iniciais
  • Recursos previdenciários
  • Contrarrazões previdenciárias
  • Requerimentos previdenciários

Institucional

  • História
  • Quem somos
  • Equipe
  • Ajuda
  • Siga-nos no Facebook
Termos de Uso | Política de Privacidade
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog Widget
    • Notícias Widget
  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela histórica dos tetos previdenciários de 1994 a 2019
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2019
    • Tabela de contribuição previdenciária mensal
  • Login
Previdenciarista