Jurisprudência previdenciária: AC 5007719-37.2017.4.04.7102,
Jurisprudência previdenciária: AC 5007719-37.2017.4.04.7102,
Jurisprudência previdenciária: AC 5047476-78.2016.4.04.7100,
Jurisprudência previdenciária: AG 5047832-62.2018.4.04.0000,
Jurisprudência previdenciária: AC 5024292-58.2018.4.04.9999,
Jurisprudência previdenciária: AC 5024561-97.2018.4.04.9999,
Jurisprudência previdenciária: AC 5025152-06.2016.4.04.7000,
Jurisprudência previdenciária: AC 5025769-39.2011.4.04.7000,
Jurisprudência previdenciária: 5026090-69.2014.4.04.7000,
Jurisprudência previdenciária: AC 5026766-02.2018.4.04.9999,
Jurisprudência previdenciária: AC 5026932-34.2018.4.04.9999,
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
O cimento é composto por materiais classificados como insalubres e a exposição habitual e permanente pode caracterizar a atividade laboral como especial!
O TRF1 informa que, deste montante disponibilizado em RPVs, cerca de R$670.409.127,12 é para o pagamento de matérias previdenciárias.
Entenda quando é possível obter restituição de contribuições previdenciárias pagas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
O segurado trabalhou como eletricista e técnico de sistemas elétricos de campo, sendo exposto a voltagens acima do limite legal de 250 volts.