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Entenda os requisitos para o novo auxílio emergencial

Home Blog Entenda os requisitos para o novo auxílio emergencial
5 comentários | Publicado em 22 de fevereiro de 2021 | Atualizado em 22 de fevereiro de 2021
Entenda os requisitos para o novo auxílio emergencial

Embora ainda não divulgada a nova regulamentação, o Governo e o Congresso Nacional anunciaram novas rodadas de pagamento do auxílio emergencial.

Porém, atenção! Conforme anunciado, haverá alterações nos valores e nos cruzamento de dados nas bases cadastrais para aferição dos requisitos.

Uma coisa é certa, o Governo pretende reduzir o número de beneficiários.

Em 2020, cerca de 65 milhões de pessoas receberam este auxílio. Por outro lado, a estimativa é de que apenas 33 milhões sejam beneficiados com esta nova rodada de pagamentos.

Antes de explicar os detalhes desse novo auxílio, não deixe de conferir outros textos do Prev sobre o assunto:

  • Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio emergencial
  • Quem recebe aposentadoria e auxílio doença tem direito ao auxílio emergencial?

 

Quem poderá receber?

A fim de reduzir o número de beneficiários, o Governo pretende realizar um ‘pente-fino’ prévio.

Aos inscritos no programa Bolsa Família resta assegurado o pagamento do novo auxílio. O pente-fino resume-se no cruzamento de dados em diversas bases cadastrais, como INSS, MEI, CNIS, CAGED, entre outros.

A partir dessas bases, utilizando-se o CPF do cidadão, será possível aferir se o beneficiário já possui alguma renda, como atividade autônoma (empresário), servidor público, militar, aposentado ou pensionista.

Em que pese a necessidade de nova regulamentação, a princípio os requisitos permanecerão os mesmos:

  • Cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que: 1) esteja desempregado ou exerça atividade na condição de MEI, contribuinte individual ou trabalhador informal; 2) pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo ou cuja renda familiar total seja de até 3 salários mínimos.

 

Quais os novos valores?

A quantia mensal a ser paga aos beneficiários ainda não foi definida, mas a probabilidade é que seja reduzido em comparação ao R$ 600,00 fixados inicialmente no ano passado.

Estima-se que os valores começarão em R$ 250,00 e terminarão em R$ 200,00.

O pagamento continuará sendo efetivado pela Caixa Econômica Federal.

 

Por quanto tempo será pago?

A princípio, a previsão é que o novo auxílio emergencial seja pago em 4 parcelas, isto é, de março a junho de 2021.

Porém, aguarda-se uma confirmação nos próximos dias pelo Governo Federal.

 

O que falta para a aprovação desta medida?

Como o auxílio emergencial se trata de despesa excepcional, se torna necessária a aprovação do Congresso Nacional de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Isso porque o pagamento se dará por meio de créditos extraordinários, os quais não se sujeitam ao teto de gastos.

A intenção com a nova rodada de pagamentos é minimizar o descontrole da pandemia, em especial o agravamento da situação socioeconômica de milhões de pessoas, bem como a incerteza da vacinação.

Assim que novas informações oficiais forem divulgadas, o Prev informará aqui. Não deixe de nos acompanhar!

E qual a sua opinião sobre o novo auxílio emergencial?

2021, auxílio emergencial, coronavírus, pandemia
Luna Schmitz

Luna Schmitz

Advogada (OAB/RS 106.710). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS. Especialista em Direito Processual Civil pela Verbo Jurídico. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Ganhadora do Prêmio Floriceno Paixão no XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.

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5 comentários

  • Indignado Responder 25 de fevereiro de 2021 at 06:50

    Eu acho o auxílio emergencial de 200 reais uma vergonha, o governo deveria dar condições melhores a nação brasileira de um modo geral. Melhoras remuneração salarial, mas promoção de emprego, mas garantias aos aposentados, maa saúde. Agora, paga se um misero 200 reais quando o pacote de arroz custa 25 reais, gasolina aumentando toda semana , gás de cozinha um absurdo e ainda se adota um monte de medida pra excluir pessoas que não terão condições de fiscalizar se merecem ou não receber essa esmola. Cara que vergonha desse país. Só não sai da minha nação porque não sou eu que tenho que sair e sim essa corja maldita chamada congresso nacional.

  • Zenilda De Oliveira Lima Abarca Responder 24 de fevereiro de 2021 at 10:13

    BOM dia sou zenilda eu recebia o aucilio emergencial e tiraram estou só com 179 do bolsa família pedi minha apozentadoria sempre em análise pagou o mei e tenho outras contribuição 15 anos e faço tratamento sou pertença e tenho 62 anos me ajudem obrigado

    • Laura Coelho Responder 24 de fevereiro de 2021 at 10:20

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • Sielia Responder 23 de fevereiro de 2021 at 13:55

    Eu acho q quem pega 189 reais de bolsa família deveria pegar o auxílio porque aí ficaria iqual a quem já pega 400 reais poderia pegar 200 todos q pegar menus de duzentos reais de bolsa família

  • anônimo Responder 22 de fevereiro de 2021 at 10:13

    Minha sincera opinião é exclusão que para este novo auxílio não se inclua cota dupla para chefes de família, uma vez que muitas mulheres por estarem em união estável, recebem o benefício indevidamente de forma dupla, reduzindo assim, o montante que poderia ser pago para outros necessitados.

Comente abaixo

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